Juiz Marcelo Bretas é alvo de pedido de afastamento por críticas ao STF

Anacrim acusa magistrado de “desacreditar a Justiça” e solicita sua aposentadoria compulsória

A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) protocolou, na terça-feira (4), uma reclamação disciplinar contra o juiz federal Marcelo Bretas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade alega que o magistrado teria feito críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em suas redes sociais, incitando seus seguidores a descredibilizar a Corte.

A Anacrim pede que Bretas seja afastado definitivamente, tenha sua aposentadoria compulsória decretada e que suas redes sociais sejam bloqueadas.

Juiz da Lava Jato na mira da advocacia criminal

Marcelo Bretas ganhou notoriedade ao comandar processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, envolvendo políticos, empresários e ex-executivos da Petrobras e de outras estatais. Agora, enfrenta acusações de suposta conduta incompatível com a magistratura.

Segundo a Anacrim, suas publicações, especialmente no X (antigo Twitter), teriam o propósito de desacreditar a Justiça brasileira, com ataques diretos ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.

“As postagens do magistrado disseminam ideias depreciativas sobre o Supremo Tribunal Federal e afrontam a dignidade e autoridade da mais alta Corte do país”, afirma a entidade na representação.

A associação ainda menciona que, no mesmo dia do indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, Bretas publicou uma mensagem extensa sobre Direito Criminal, que, segundo a entidade, buscava deslegitimar as investigações da Polícia Federal e decisões do STF.

Pedidos contra Marcelo Bretas

A Anacrim requer que o CNJ instaure um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz e determine:

• Seu afastamento cautelar das funções;
• O bloqueio imediato de suas redes sociais;
• A sua aposentadoria compulsória após a defesa;
• Encaminhamento do caso ao procurador-geral da República para possível ação de perda do cargo.

Defesa de Marcelo Bretas

O juiz negou que tenha feito críticas ao STF ou a seus ministros. Em sua conta no X, declarou que as denúncias são tentativas de afastá-lo da magistratura.

E lá vamos nós… Mais um político do RJ parte para o ataque.

Se a ideia é me manter inelegível não se preocupem, pois não pretendo deixar a Magistratura.
https://t.co/Q8taDMzXKj

— Marcelo Bretas (@mcbretas) February 6, 2025

Bretas já havia sido afastado do cargo pelo CNJ em fevereiro de 2023, sob suspeita de abuso de poder e envolvimento político. Ele nega as acusações. O afastamento ocorreu após representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Corregedoria Nacional de Justiça e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ).

Agora, o magistrado volta ao centro das atenções, com o risco de ser removido definitivamente da magistratura por suas declarações nas redes sociais.