Janones é expulso da OAB-MG após série de infrações éticas

Deputado acumula penalidades em menos de cinco anos e ainda pode recorrer da decisão

O deputado federal André Janones (Rede-MG) foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) nesta sexta-feira (27), após acumular três infrações ético-disciplinares dentro de um período inferior a cinco anos.

A medida segue uma regra interna da entidade, que prevê a abertura de processo para exclusão automática quando um advogado é suspenso três vezes nesse intervalo.

Caso envolve retenção de valores de cliente

Entre as infrações atribuídas ao parlamentar, está a acusação de que ele teria se recusado a repassar a um cliente o valor obtido em uma ação judicial vencida. A informação foi revelada por uma fonte à coluna Poder em Minas.

Regra prevê exclusão após sucessivas suspensões

O procedimento que levou à expulsão ocorre de forma automática nesses casos. Advogados que acumulam três suspensões no prazo de cinco anos passam a ser julgados para exclusão definitiva dos quadros da Ordem.

Defesa ainda pode recorrer, mas reversão é considerada improvável

Apesar da decisão, ainda há possibilidade de recurso. Janones poderá recorrer ao Conselho Pleno da OAB-MG.

No entanto, de acordo com a avaliação de um interlocutor ouvido na reportagem, a chance de reversão do caso é considerada baixa.