Medida busca ampliar o acesso ao ressarcimento de descontos indevidos para quem enfrenta dificuldades com o aplicativo Meu INSS
Diante das dificuldades relatadas por milhões de segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda firmar uma parceria com os Correios para oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que precisam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios.
A partir desta quarta-feira (14), cerca de 9 milhões de segurados começarão a ser notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre os valores descontados de forma não autorizada e as entidades responsáveis pelas cobranças.
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Para iniciar o processo de devolução dos valores, os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos, procedimento que poderá ser realizado inicialmente apenas pela plataforma digital.
Correios Podem Assumir Função de Atendimento Presencial
Considerando que muitos aposentados não têm familiaridade com o ambiente digital ou enfrentam dificuldades de acesso à internet, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, confirmou que está em negociação com os Correios para utilizar suas agências como postos de atendimento presencial.
Essa proposta surge como solução viável, uma vez que a maioria das agências da Previdência Social não realiza mais atendimentos ao público.
Além da alternativa presencial, o INSS orienta os beneficiários a entrarem em contato com a Central de Atendimento 135, que deverá ser reforçada. No entanto, o órgão ainda não detalhou as medidas para ampliar a capacidade da central, e muitos segurados relatam dificuldade em conseguir atendimento via telefone.
Como Funcionará o Processo de Ressarcimento
- Notificação via Meu INSS: A partir de 14 de maio, os segurados serão informados sobre os valores e entidades envolvidas.
- Confirmação ou recusa dos descontos: O beneficiário precisará declarar se autorizou ou não a cobrança.
- Solicitação de ressarcimento: Caso não tenha autorizado, poderá iniciar o pedido de devolução.
- Prazo para devolução: As entidades responsáveis terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade dos descontos ou devolver os valores ao INSS.
- Reembolso aos aposentados: Após o repasse do dinheiro pelas entidades, o INSS fará a devolução dos valores aos segurados.
INSS Ainda Não Definiu Origem dos Recursos para Ressarcimento
Questionado sobre a origem dos recursos para efetuar o ressarcimento, caso os valores apreendidos das entidades e dirigentes não sejam suficientes, o presidente do INSS afirmou que “isso está sendo discutido”.
“O que foi determinado é que quem cometeu a fraude tem que pagar”, reforçou Gilberto Waller Junior.
