Imposto de Renda incide sobre premiações em dinheiro de atletas olímpicos, não sobre medalhas
A legislação brasileira não estende a isenção de impostos para prêmios em dinheiro recebidos por atletas olímpicos, mesmo que não haja tributação sobre medalhas e troféus. Isso significa que, apesar de as medalhas físicas não estarem sujeitas à cobrança de impostos, os valores monetários recebidos como recompensa são considerados rendimentos tributáveis e, portanto, sujeitos ao Imposto de Renda.
Os montantes destinados aos atletas para a Olimpíada de 2024 variam significativamente de acordo com o desempenho e o esporte. Atletas que competem individualmente são premiados com R$350 mil, R$210 mil e R$140 mil para medalhas de “ouro”, “prata” e “bronze”, respectivamente. Enquanto isso, equipes de dois a seis membros ganham premiações totalizando R$700 mil para “ouro”, dividido proporcionalmente entre os jogadores, e assim sucessivamente até R$280 mil para “bronze”. Já para times com sete ou mais membros, a recompensa para “ouro” é ainda maior, chegando a R$1,05 milhão, com divisões semelhantes para as outras medalhas.
Os atletas que recebem esses prêmios, ao serem tributados, enfrentam alíquotas que variam conforme a faixa de renda anual. Assim, prêmios que ultrapassam R$55.975,56 são taxados à alíquota de 27,5%, com o imposto devido já deduzido na fonte.
Uma estimativa dos valores que cada atleta terá que pagar ao fisco, baseada nas premiações anunciadas, sugere que a soma total destinada ao governo pode ser considerável. Ignorando os atletas cujas premiações estão abaixo do limite da alíquota máxima, estima-se que pelo menos R$310.846 sejam arrecadados em impostos, de um total estimado de R$2,39 milhões em prêmios.
É o Estado sugando os atletas!! Enquanto todos os juízes, deputados, amigos do rei etc ganham penduricalhos mensalmente sem suar durante quatro anos, somente pouquíssimos iluminados (atletas) ganham uma vez só após 4 anos de muita dedicação e ainda têm que devolver para esse bando de sanguessugas… injusto!!