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Ministério Público rompe negociação com Jovem Pan e retoma processo por cassação de concessões

MPF solicita retomada de ação contra a Jovem Pan por divulgação de notícias falsas

A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo foi informada pelo Ministério Público Federal (MPF) de que um acordo com a Jovem Pan não foi possível. Em consequência, o MPF solicitou a retomada do processo que busca revogar as concessões públicas do grupo de mídia, alegando a disseminação de notícias falsas e ataques à democracia em 2022. A juíza Denise Aparecida Avelar, cujo despacho foi obtido pelo portal F5/UOL, anulou a suspensão do caso, que estava em stand-by desde outubro para possibilitar as negociações.

“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”, disse a magistrada.

A Jovem Pan foi surpreendida ao recusar um acordo com o Ministério Público Federal, o que decepcionou as esperanças otimistas da emissora. A empresa sempre acreditou que era possível chegar a um acordo, no entanto, diferenças significativas entre as partes tornaram essa possibilidade improvável.

A Jovem Pan inicialmente propôs transmitir mensagens oficiais sobre a “confiabilidade do processo eleitoral” no mínimo 15 vezes diariamente, durante um período de quatro meses, no intervalo das 6h às 21h, cumprindo assim um dos critérios exigidos pelo Ministério Público Federal. A emissora também procurava assegurar a continuidade de suas concessões públicas de rádio e solicitar a isenção do pagamento da multa imposta pelo MPF, cujo valor estava estimado em cerca de R$ 13,4 milhões.

Embora o MPF tenha admitido a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pediu modificações em cláusulas específicas, em particular aquelas que dizem respeito à responsabilidade financeira, aspecto no qual o Ministério Público não estava preparado para ceder.

Frente à rigidez do MPF em assuntos financeiros e à hesitação da Jovem Pan em lidar com elevadas multas, a possibilidade de um acordo amigável foi descartada. Ainda não se definiu uma nova data para audiência sobre o caso.

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Um Comentário

  1. A jovem pan, devia pedir que apresentassem as notícias que foram consideradas fakes? Se houver imparcialidade da justiça, haverá justiça.

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