Gabinete chegou a classificar as gravações como ‘reservadas’, o que impediria o acesso ao material por cinco anos
O governo Luiz Inácio Lula da Silva tentou esconder as imagens do circuito interno do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, quando ocorreram as manifestações em Brasília. A equipe do presidente da República negou, em pelo menos oito ocasiões, o acesso às imagens que marcaram o noticiário político nesta semana. Uma das câmeras mostra o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, em meio aos manifestantes.
O GSI chegou a classificar as imagens como “reservadas”. Isso significa que, pela Lei de Acesso à Informação, o acesso ao conteúdo seria proibido por cinco anos. Esse processo ocorreu em 1º de fevereiro, quando o GSI emitiu um Termo de Classificação de Informação (TCI) e impôs o grau “reservado” às imagens do circuito interno do Planalto.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o documento elaborado pelo governo continha erros. O principal deles: o termo incluiu proteção apenas às imagens gravadas a partir de fevereiro, o que deixaria as imagens de 8 de janeiro disponíveis ao público. Posteriormente, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu dois pedidos para que o Planalto mudasse de ideia e liberasse as imagens. O GSI chegou a ser consultado sobre o assunto e decidiu corrigir o erro na classificação de sigilo. Resultado: a proteção das imagens passou para 1º de janeiro de 2023.
O GSI alegou que não poderia liberar o acesso às imagens, porque estava revisando seus planos de segurança. A CGU acatou os argumentos do gabinete e decidiu manter as gravações sob sigilo — embora pudesse determinar a liberação das imagens. As informações são da Revista Oeste.
