Márcia Eliza de Souza retorna à direção de Benefícios do órgão após histórico de enfrentamento a entidades fraudulentas
O governo Lula convocou a procuradora Márcia Eliza de Souza para reassumir a direção de Benefícios do INSS. Márcia foi a primeira servidora a enfrentar o esquema de descontos ilegais praticado por entidades sobre os benefícios de aposentados e pensionistas, já em 2019, durante o governo Bolsonaro.
O inquérito da Polícia Federal que investiga o caso detalha o esforço da procuradora para estancar fraudes milionárias, que continuaram a se expandir nas gestões seguintes.
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Em maio de 2019, ela suspendeu os descontos da Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após um grande volume de reclamações. A iniciativa gerou a abertura de inquérito no Ministério Público de São Paulo.
Ação levou à rescisão de acordos com quatro associações
Com a intensificação das apurações, o INSS rescindiu acordos com outras três entidades:
- Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos);
- Anapps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social);
- Centrape (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil).
O impacto foi direto:
- A Anapps, que faturou R$ 28 milhões em 2019, arrecadou apenas R$ 320 em 2020;
- A Abamsp caiu de R$ 52 milhões para R$ 188;
- A Centrape despencou de R$ 45 milhões para R$ 125;
- A Asbapi, com R$ 33 milhões no ano anterior, não arrecadou nada no ano seguinte.
Justiça e devolução de valores aos segurados
As entidades foram chamadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público, incluindo o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, que assinou o acordo da Centrape com o INSS em 2015, no governo Dilma Rousseff.
A Asbapi recorreu à Justiça Federal para contestar a suspensão, mas foi derrotada. Em outubro de 2019, o INSS devolveu R$ 14 milhões aos segurados, valores descontados indevidamente, e reteve R$ 57 milhões que seriam repassados às instituições.
Esquema persistiu após afastamento de Márcia
Apesar das medidas firmes adotadas por Márcia Eliza, o esquema voltou a operar em escala ainda maior nas gestões seguintes. Seu retorno à diretoria de Benefícios é visto como uma tentativa do governo de retomar o controle sobre fraudes que assolam o sistema previdenciário.
