Ministério da Saúde Rescinde Contrato Após Suspeitas Apontadas pelo TCU
O Ministério da Saúde desembolsou cerca de R$ 998 mil nos últimos dois anos para uma empresa com indícios de ser de fachada, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A contratação emergencial previa serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP). O contrato inicial tinha o valor de R$ 12,8 milhões e prazo de 12 meses, mas foi rescindido devido a irregularidades.
Empresa com Registro Suspeito
A empresa em questão, registrada como S R de Oliveira e com nome fantasia Marjo Soluções, foi aberta em março de 2022 no bairro Trem, em Macapá (AP). A proprietária é Sandra Rodrigues de Oliveira, uma faxineira que anteriormente trabalhou para outra empresa contratada pelo Dsei AMP, a Gold Serviços Ltda.
A empresa tinha apenas quatro funcionários no ano de sua criação, número muito abaixo da demanda do contrato, que exigia 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas.
Suspeitas na Licitação
O TCU também identificou irregularidades no pregão que favoreceu a S R de Oliveira. Das 27 empresas participantes, 24 foram desclassificadas antes da fase de lances, impedindo-as de apresentar recursos.
Investigação e Rescisão
Apesar da rescisão do contrato pelo Ministério da Saúde e do arquivamento do processo inicial, o TCU determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a possível caracterização da S R de Oliveira como uma empresa de fachada. As conclusões foram divulgadas no acórdão deste mês.
