Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, alvo da Operação Dissímulo, fornecerá mão de obra para 12 ministérios
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado pelo governo Lula, firmou um contrato milionário com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, empresa investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraude em licitações.
O contrato, no valor de R$ 328 milhões, prevê a contratação de 1.216 funcionários terceirizados para atuarem em 12 ministérios. A assinatura do acordo ocorreu poucos dias após a Esplanada ter sido alvo da Operação Dissímulo, deflagrada em 11 de fevereiro deste ano.
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Empresa é suspeita de simular concorrência em licitações
Segundo as investigações, a Esplanada faria parte de um grupo de empresas que fraudava licitações públicas ao simular concorrência entre si. A empresa foi alvo de mandado de busca e apreensão, durante o qual a PF apreendeu celulares comerciais e o computador do dono da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira.
Um dos indícios que chamam atenção é a suposta ligação da Esplanada com a R7 Facilities, principal investigada na operação. A Esplanada teria entregue panetones com a imagem do ex-deputado Carlos Tabanez, apontado como um dos donos da R7.
Apesar disso, o empresário André de Oliveira nega qualquer relação comercial com a R7:
“Pode ir lá, pode pegar… até meu celular pessoal eu não troquei. Eu não devo nada. Eu não tenho conluio com essa turma” – declarou.
Outro fato que levanta suspeitas é que, mesmo após a R7 ter sido habilitada na mesma licitação, a Esplanada, que ficou em segundo lugar, não apresentou recurso contra a concorrente, atitude considerada atípica em certames desse porte.
Governo defende a contratação
O Ministério da Gestão afirmou que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a legislação vigente e que, no momento da homologação, não havia processos administrativos sancionadores contra a Esplanada.
“Toda a documentação apresentada foi analisada rigorosamente, com base nos requisitos do edital e da legislação aplicável”, disse o ministério em nota.
O governo também alegou que, sem impedimentos legais formais, não poderia recusar a contratação da empresa.
Licitação milionária e desclassificação da principal investigada
A R7 Facilities, ligada diretamente ao principal foco da Operação Dissímulo, chegou a ser habilitada no processo de R$ 328 milhões, mas acabou desclassificada por não comprovar capacidade de prestação dos serviços e pela falta de documentos relacionados à desoneração da folha de pagamento.
A Esplanada, então, assumiu o contrato sem maiores obstáculos.
