Governo Lula Cria Rede de Escritórios do Ministério da Cultura em Todos os Estados, Segundo Reportagem
De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados do Brasil, empregando um total de 80 servidores. Segundo o Ministério, a estrutura tem como objetivo promover uma base partidária para “fortalecer a coalizão política e a democracia”.
Esses escritórios, amplamente ocupados por membros do PT, têm como uma de suas principais funções influenciar a seleção de ONGs que formarão comitês culturais estaduais. A iniciativa faz parte de uma política nacional que prevê um investimento de R$ 58,8 milhões na “difusão cultural” nos próximos dois anos.
Comissionados e ligações partidárias
O Ministério da Cultura afirmou que a escolha dos comissionados é baseada em suas experiências no setor cultural, negando que a filiação partidária seja um critério para os cargos. Contudo, também reconheceu que o governo Lula opera com uma ampla base partidária para “promover a coalizão política e fortalecer a democracia”.
A reportagem do Estadão aponta que algumas ONGs escolhidas para receber fundos públicos têm relações com membros do PT e integrantes do Ministério da Cultura. Entre as ONGs, há uma ligada a um empresário acusado de desvio de recursos culturais e outra administrada por um candidato a vereador que utilizou os recursos para atividades eleitorais.
Dos 26 escritórios estaduais, 19 são liderados por membros do PT, um é coordenado por um filiado ao PSB e outro por um integrante do PSOL. Os cinco restantes, embora não sejam formalmente filiados a partidos, têm ligações políticas expressivas.
Perfis dos coordenadores regionais
Um dos exemplos é o coordenador do escritório da Bahia, que não consta na lista oficial de filiados ao PT, mas trabalhou durante três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), antes de ser nomeado para o cargo no Ministério em setembro do ano passado.
No Paraná, Loana Campos, chefe do escritório, também não é filiada ao PT, mas possui fortes laços com João Paulo Mehl, articulador do comitê estadual e membro do PT. Em outubro de 2023, Campos foi nomeada e, dois meses depois, a ONG Soylocoporti, ligada a Mehl, firmou um convênio com o Ministério para liderar o comitê cultural do Paraná. Segundo Campos, sua escolha ocorreu após um rigoroso processo de seleção por edital, sem influência da filiação partidária.
No Amazonas, a ONG escolhida para coordenar o comitê cultural tinha como diretor Ruan Octávio da Silva Rodrigues, filiado ao PT desde 2012. Depois de firmar convênio com o Ministério, Rodrigues foi nomeado coordenador do escritório em Manaus. Durante a campanha eleitoral, ele trabalhou pela eleição de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, sem sucesso. Rodrigues substituiu Michelle Andrews, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara pelo PCdoB.
Promessa de campanha e estruturação dos escritórios
Os comitês de cultura eram uma promessa de campanha de Lula em 2022, com o objetivo de “democratizar o acesso à cultura e aumentar a participação social”. Durante a abertura da quarta Conferência Nacional de Cultura, em março deste ano, Lula destacou a importância dos comitês para “enraizar valores democráticos” e criticou o governo anterior por ter reduzido o status do Ministério.
“Me expliquem como estão os meus comitês culturais, eu quero saber, porque a única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir é enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, no seio do povo, nas entranhas da sociedade”, afirmou o presidente.
A missão dos escritórios é considerada estratégica pelo governo para a “defesa da democracia e no direito à cultura”. Segundo a coordenadora do escritório do Rio Grande do Sul, filiada ao PT desde 2008, após um ano focado em “união e reconstrução”, as políticas culturais já estão enraizadas na maioria dos municípios da região Sul.
Tanto os escritórios quanto os comitês são subordinados à Secretaria de Comitês de Cultura, recriada após o rebaixamento da pasta para secretaria durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Roberta Martins é a titular da secretaria.
As atividades dos escritórios regionais estão estabelecidas em um decreto de janeiro de 2023, incluindo a seleção de representantes da sociedade civil para os comitês culturais, a organização de reuniões e a representação do Ministério nos estados.
O que diz o governo
Em resposta ao Estadão, o Ministério da Cultura reiterou que a seleção dos servidores ocorre com base em suas experiências no setor cultural, sem considerar a filiação partidária como critério.
Após as denúncias de seleção de ONGs ligadas ao PT, membros da oposição no Congresso Nacional solicitaram investigação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure se os princípios de moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na utilização de recursos públicos estão sendo respeitados, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
O senador Marinho destacou que a reportagem levanta preocupações sobre a possível instrumentalização da máquina pública para beneficiar interesses partidários e privados. As informações são da Revista Oeste.
