Governo Lula Avalia Alterar Regras de Validade para Reduzir Preços dos Alimentos

Medida, sugerida por supermercados, pode incluir enlatados, biscoitos e produtos embalados a vácuo
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Para 55% dos entrevistados, compras no supermercado estão mais caras desde que Lula voltou ao poder (Foto: Valter Campanato/ABr)

Medida, sugerida por supermercados, pode incluir enlatados, biscoitos e produtos embalados a vácuo

O governo Luiz Inácio da Silva está analisando uma série de propostas para reduzir o preço dos alimentos, incluindo uma alteração nas regras de validade de produtos alimentícios. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (22). A medida, chamada de “best before”, já é utilizada em países como Estados Unidos e Canadá e foi sugerida por supermercados e associações da indústria alimentícia.


Nova Regra de Validade

Pela proposta, a data de validade de determinados alimentos deixaria de ser um limite rígido para o consumo e passaria a ser uma indicação de melhor período para consumo. A ideia é reduzir o desperdício de alimentos que, mesmo aptos para consumo, são descartados após ultrapassarem a data de validade impressa na embalagem.

A medida seria aplicada a produtos considerados estáveis em temperatura ambiente, como:

  • Biscoitos e macarrão;
  • Grãos e enlatados;
  • Maionese e outros itens embalados a vácuo.

Impacto do Desperdício no Brasil

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), cerca de 0,5% da produção alimentícia nacional é descartada anualmente por ultrapassar a validade. Esse desperdício equivale a R$ 3 bilhões em perdas financeiras.

Hoje, a validade de alimentos no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que define padrões de qualidade e segurança. O Código de Defesa do Consumidor também garante informações claras e precisas sobre os produtos.


Governo Nega Intervenção Artificial nos Preços

A Casa Civil esclareceu que a proposta não se trata de uma intervenção direta nos preços dos alimentos. Em vez disso, o governo planeja dialogar com produtores, supermercados e ministérios para definir medidas que possam diminuir os custos de produção e beneficiar os consumidores.


Inflação de Alimentos em 2024

O ano de 2024 foi marcado por altas expressivas no preço dos alimentos no Brasil, contrariando as promessas de campanha do presidente Lula.

Dados do IBGE mostram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de quase 5% na inflação geral, enquanto os alimentos subiram cerca de 8%.

Os grupos alimentares mais afetados incluem:

  • Carnes: alta média de 20%;
    • Acém: aumento de 25%;
    • Picanha: subida de quase 9%, apesar das promessas eleitorais de Lula;
  • Arroz: aumento superior a 8%;
  • Óleo de soja: alta de 30%, superando até o azeite (23%);
  • Carne de porco e frango: elevações de 20% e 10%, respectivamente.

Medida de Validade: O Que Está em Jogo?

A adoção da regra “best before” pode trazer impactos significativos:

  1. Redução do Desperdício: Produtos que ainda são consumíveis poderiam continuar no mercado por mais tempo.
  2. Queda de Preços: Custos mais baixos para supermercados poderiam ser repassados aos consumidores.
  3. Riscos ao Consumidor: Especialistas alertam para a necessidade de manter a segurança alimentar como prioridade absoluta.

O espera que essa e outras medidas ajudem a mitigar o aumento do custo de vida, que tem pesado no bolso dos brasileiros.


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