Medida, sugerida por supermercados, pode incluir enlatados, biscoitos e produtos embalados a vácuo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva está analisando uma série de propostas para reduzir o preço dos alimentos, incluindo uma alteração nas regras de validade de produtos alimentícios. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (22). A medida, chamada de “best before”, já é utilizada em países como Estados Unidos e Canadá e foi sugerida por supermercados e associações da indústria alimentícia.
Nova Regra de Validade
Pela proposta, a data de validade de determinados alimentos deixaria de ser um limite rígido para o consumo e passaria a ser uma indicação de melhor período para consumo. A ideia é reduzir o desperdício de alimentos que, mesmo aptos para consumo, são descartados após ultrapassarem a data de validade impressa na embalagem.
A medida seria aplicada a produtos considerados estáveis em temperatura ambiente, como:
- Biscoitos e macarrão;
- Grãos e enlatados;
- Maionese e outros itens embalados a vácuo.
Impacto do Desperdício no Brasil
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), cerca de 0,5% da produção alimentícia nacional é descartada anualmente por ultrapassar a validade. Esse desperdício equivale a R$ 3 bilhões em perdas financeiras.
Hoje, a validade de alimentos no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que define padrões de qualidade e segurança. O Código de Defesa do Consumidor também garante informações claras e precisas sobre os produtos.
Governo Nega Intervenção Artificial nos Preços
A Casa Civil esclareceu que a proposta não se trata de uma intervenção direta nos preços dos alimentos. Em vez disso, o governo planeja dialogar com produtores, supermercados e ministérios para definir medidas que possam diminuir os custos de produção e beneficiar os consumidores.
Inflação de Alimentos em 2024
O ano de 2024 foi marcado por altas expressivas no preço dos alimentos no Brasil, contrariando as promessas de campanha do presidente Lula.
Dados do IBGE mostram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de quase 5% na inflação geral, enquanto os alimentos subiram cerca de 8%.
Os grupos alimentares mais afetados incluem:
- Carnes: alta média de 20%;
- Acém: aumento de 25%;
- Picanha: subida de quase 9%, apesar das promessas eleitorais de Lula;
- Arroz: aumento superior a 8%;
- Óleo de soja: alta de 30%, superando até o azeite (23%);
- Carne de porco e frango: elevações de 20% e 10%, respectivamente.
Medida de Validade: O Que Está em Jogo?
A adoção da regra “best before” pode trazer impactos significativos:
- Redução do Desperdício: Produtos que ainda são consumíveis poderiam continuar no mercado por mais tempo.
- Queda de Preços: Custos mais baixos para supermercados poderiam ser repassados aos consumidores.
- Riscos ao Consumidor: Especialistas alertam para a necessidade de manter a segurança alimentar como prioridade absoluta.
O governo Lula espera que essa e outras medidas ajudem a mitigar o aumento do custo de vida, que tem pesado no bolso dos brasileiros.