Gilmar Mendes nega crise no STF e diverge abertamente de Fachin e Cármen Lúcia

Em entrevista à Band exibida na sexta-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes se distanciou da avaliação de colegas do Supremo Tribunal Federal que identificam uma crise institucional no Judiciário. Na visão do magistrado, o tribunal enfrenta desafios comuns, mas segue plenamente operante.

Divergência direta com Fachin e Cármen Lúcia

Dias antes, a ministra Cármen Lúcia havia reforçado o discurso do ministro Edson Fachin ao afirmar que a crise de confiabilidade da população no Poder Judiciário é “grave” e precisa ser reconhecida. Gilmar, contudo, rechaçou esse diagnóstico de forma clara.

“Eu não vejo assim e não concordo com esses colegas nessa visão”, afirmou o ministro durante a entrevista.

Banco Master tratado como tema “lateral”

Ao ser questionado sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, Gilmar Mendes classificou o episódio como uma questão “lateral”, sem potencial para configurar uma crise na Corte. O ministro minimizou o impacto do caso sobre o funcionamento do STF.

Gestão de Rosa Weber como exemplo de superação de impasses

Para sustentar sua posição, Gilmar citou a atuação da ex-presidente do STF, Rosa Weber, como demonstração de que a Corte possui mecanismos internos para resolver divergências. Ele mencionou especificamente o enfrentamento de questões como decisões monocráticas e pedidos de vista.

“Ministra Rosa Weber fez uma reunião conosco e disse: ‘Nós vamos enfrentar esse problema’. E tá aqui a proposta de norma regimental. Todos nós concordamos.”

Tribunal capaz de funcionar “até sem presidente”

Em outro trecho da entrevista, o ministro foi além e afirmou que a estrutura institucional do Supremo garante seu funcionamento mesmo em cenários adversos.

“O tribunal é capaz, dentro da sua concepção, um tanto quanto parlamentarista, isso precisa ser discutido, de funcionar até sem presidente”, disse.

Código de ética: debate possível, mas sem urgência

Propostas de mudança no STF, como a criação de um código de ética para ministros — ideia atribuída a Fachin —, também foram abordadas por Gilmar. Ele admitiu que o tema pode ser discutido, porém minimizou a necessidade de criar novas regras.

“Se nós juntarmos a lei orgânica da magistratura, as normas do CNJ, a questão que me parece causou algum embaraço foi um tipo de aproveitamento, de oportunismo político.”

Fachin reconhece crise e pede novas soluções

Na mesma sexta-feira, Edson Fachin adotou tom oposto ao de Gilmar. Em palestra na FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo, ele reconheceu abertamente a crise no Judiciário e defendeu que o problema seja enfrentado com disposição genuína para buscar respostas inéditas.

“Quando falamos em crise, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos em relação à atuação do Judiciário, uma crise que precisa ser enfrentada e enfrentada com olhos de ver e ouvir, sob pena de repetirmos para problemas novos soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los. É nesse momento, creio, que o Poder Judiciário, e posso dizer da magistratura, de sua imensa maioria dos 18 mil juízes do Brasil, que tal como foi dito que há juízes em Berlim, também é preciso dizer que há juízes no Brasil para enfrentar esta ordem de ideias.”

Pesquisa da Quaest apontou que o STF atingiu nível recorde de desconfiança entre a população, dado que contextualiza as posições divergentes entre os ministros sobre a situação da Corte.