Ministro do STF reage a rumores sobre possível inclusão de seu nome em sanções da Lei Magnitsky
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira (12) seu apoio “de maneira inequívoca” ao colega Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky.
“Nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca. Isto tem que ficar bastante claro”, disse Gilmar a jornalistas em Brasília.
O decano também ressaltou que Moraes é apenas o relator das ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ele é apenas o relator. Nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno [plenário], seja na [Primeira] Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal.”
Possibilidade de sanções contra Gilmar Mendes
Rumores indicam que Gilmar Mendes pode ser o próximo alvo de sanções do governo dos EUA com base na Lei Magnitsky.
Segundo o jornal O Globo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse a pessoas próximas que pretende atuar para incluir o nome do ministro na lista de penalidades.
A expectativa é que o assunto seja discutido em reunião de Eduardo Bolsonaro com autoridades norte-americanas nesta quarta-feira (13).
O parlamentar tem manifestado incômodo com o apoio de Gilmar às ações de Alexandre de Moraes no STF. Apesar disso, há no tribunal a percepção de que Moraes já não conta com unanimidade entre os ministros nas decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e processos conexos.
Gilmar nega divisões internas
Na semana passada, Gilmar já havia declarado:
“[Não há] Nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio.”
Além de Gilmar, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), também é mencionado como possível futuro alvo das sanções norte-americanas.
Eu gosto é assim, Amostradinho.