Medida atinge unidades sem recadastramento ou com indícios de irregularidades, mas 24 mil farmácias seguem ativas
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) o descredenciamento de 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida decorre da retomada da renovação anual obrigatória, interrompida desde 2018. De acordo com a pasta, essas unidades não renovaram o cadastro ou não apresentaram a documentação exigida.
Apesar da exclusão, cerca de 24 mil farmácias continuam credenciadas, oferecendo 41 medicamentos e insumos de saúde gratuitos. Segundo o Ministério, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram atendidas, com previsão de atingir 26 milhões até o fim do ano.
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Motivos e critérios para o descredenciamento
O recadastramento foi conduzido em parceria com a Caixa Econômica Federal e se encerrou em 31 de julho. As farmácias que não cumpriram os requisitos foram desligadas. Além disso, outras 5 mil farmácias foram suspensas por indícios de irregularidades, apontadas por um sistema de monitoramento baseado em 25 indicadores, como:
- Frequência na retirada de medicamentos;
- Quantidade vendida em relação à população atendida;
- Uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, essas medidas permitiram o ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Intensificação da fiscalização e bloqueio de fraudes
As inspeções presenciais foram retomadas em 21 estados para fiscalizar a distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes. No primeiro trimestre de 2025, o Ministério bloqueou 12,7 milhões de tentativas suspeitas de solicitação de benefícios — uma média de 140 mil por dia.
“Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população“, afirmou Rafael Bruxellas, diretor nacional de auditorias do SUS.
O que é o Programa Farmácia Popular
Lançado em 2004, o Programa Farmácia Popular permite a retirada gratuita de medicamentos para doenças crônicas em farmácias privadas credenciadas e em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios abrangem medicamentos para:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma e rinite
- Osteoporose
- Glaucoma
- Doença de Parkinson
Também são distribuídos gratuitamente contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Em fevereiro de 2025, o governo anunciou 100% de gratuidade para pacientes com essas condições, ampliando o alcance do programa.
