Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo
Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
O procedimento está atualmente sob o comando de Fachin, que assumiu a condução das apurações após afastar Alexandre de Moraes da relatoria.
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Sinais dados por Fachin alimentam a expectativa
De acordo com a apuração de Oeste, a crença na abertura progressiva dos autos tem base nas atitudes tomadas pelo próprio presidente desde o início da crise. Fachin vem demonstrando disposição para reduzir os espaços de sigilo sempre que julga haver amparo jurídico, mas evita liberar os processos de forma indiscriminada.
O precedente do caso Master
O sinal mais claro dessa postura apareceu no caso Master. Em 10 de setembro, Fachin solicitou a André Mendonça que suspendesse o segredo da Petição n° 15.556 e de todos os procedimentos ligados a ela, mantendo em sigilo apenas as diligências consideradas essenciais. Já no dia seguinte, o STF liberou pouco mais de 25 gigabytes de conteúdo — entre documentos, vídeos e áudios —, num conjunto de cerca de 4 mil arquivos.
É esse episódio que sustenta a expectativa de uma fatia dos ministros. A leitura é de que Fachin poderá aplicar ao Inquérito das Fake News uma estratégia parecida: analisar o material por partes e liberar as peças que já possam vir a público sem prejudicar apurações em andamento, diligências ainda não concluídas ou dados protegidos.
Volume acumulado desde 2019 pesa na avaliação
A aposta também considera a quantidade e a delicadeza do acervo reunido ao longo dos anos. Instaurado em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, o inquérito acabou se transformando na ferramenta mais potente do STF, sendo empregado como instrumento contra a oposição bolsonarista.
Em episódios mais recentes, nem mesmo integrantes do próprio tribunal escaparam. Moraes chegou a se valer do procedimento para atacar Mendonça.
Racha na Corte e o Inquérito das Fake News
O debate sobre os sigilos teve origem no grupo do decano do STF, Gilmar Mendes.
Mendes, Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino pressionaram Fachin para que ele determinasse a Mendonça o levantamento do segredo das apurações sobre as fraudes do extinto Banco Master e sobre os desvios de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social.
Mendonça atendeu aos pedidos e tornou os processos públicos.
O agravamento da divisão interna no tribunal veio com a divulgação de um relatório.
