Fachin considera postergar análise de investigações contra ministros do STF para após as eleições

Presidente do Supremo busca evitar escalada de tensão institucional durante período eleitoral

Integrantes do próprio STF pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que adie a discussão em plenário sobre a abertura de investigações contra colegas ministros. A preocupação central é o cenário de instabilidade institucional que poderia se agravar caso os processos fossem levados a votação antes do segundo turno eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou a Fachin sua inquietação com os possíveis efeitos colaterais que o debate teria sobre o processo eleitoral. Em resposta, o presidente do Supremo Tribunal Federal tem sinalizado que não pretende acelerar o andamento das análises, tratando o tema com cautela e reforçando que cabe exclusivamente à própria Corte encontrar uma solução consensual.

Prazo para manifestação de Moraes e Mendonça

Fachin concedeu cinco dias úteis para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se posicionem formalmente. Na decisão, o magistrado fez questão de destacar que lhe compete “zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade”.

Segundo interlocutores, esse posicionamento representou uma forma de Fachin indicar que pretende esperar o arrefecimento da tensão institucional antes de submeter as investigações a votação no plenário.

Dois pedidos de investigação em jogo

Estão na mesa duas solicitações distintas. A primeira trata da relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. A segunda é um pedido mais recente, voltado à apuração de eventuais irregularidades envolvendo o ministro André Mendonça.

Nos bastidores, um grupo de magistrados do STF defende que ambas as iniciativas sejam analisadas por meio do plenário virtual, como forma de evitar confrontos públicos entre integrantes da Suprema Corte.

Cenário interno e possíveis desfechos

Na configuração atual, Moraes reuniria maioria no plenário para arquivar o pedido de investigação em seu desfavor. E, para não acirrar ainda mais o debate, até mesmo ministros simpáticos à ideia de investigar Mendonça avaliam que a questão não deveria prosseguir neste momento.

Entre as soluções ventiladas, uma delas seria Fachin arquivar os dois pedidos de ofício. Outra possibilidade seria submetê-los a votação já com a expectativa de que ambos seriam rejeitados. Prevalece nos bastidores a avaliação de que levar adiante as duas apurações só contribuiria para deteriorar a imagem pública do Poder Judiciário.