O Brasil terá dois tipos de cestas básicas após a reforma tributária
A ideia de remover as carnes da cesta básica que é livre de impostos, conforme estipulado em um dos documentos que regula a reforma tributária, pode levar a um aumento médio de até 9% no custo dos alimentos. Essa conclusão é derivada de uma análise inicial feita pela consultoria GO Associados, conforme informado pelo site Metrópoles.
O estudo indica que a remoção das carnes da cesta básica provocaria um aumento no preço final ao consumidor em diversos graus, variando conforme o tipo de carne:
- Carne bovina e outros produtos de carne: aumento de 8,5%
- Carne suína: acréscimo de 6%
- Carne de aves: alta de 8,7%
- Pescado: elevação de 9,2%
O estudo também discute o efeito na taxa padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que inclui a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A pesquisa sugere que a adição de carnes à cesta básica isenta de impostos resultaria em um impacto de 0,28 ponto percentual na taxa, metade do valor projetado pelo Ministério da Fazenda, que antecipa um aumento de 0,56 ponto percentual.
A nota técnica do Ministério da Fazenda ressaltou que as alterações realizadas pelos deputados na proposta resultaram em um aumento da alíquota padrão de 26,5% para 27,97%. Se a proposta for aprovada da maneira atual, o Brasil estaria com uma das maiores alíquotas médias globais, sendo superado apenas pela Dinamarca, que possui uma alíquota de 27%, de acordo com a Tax Foundation.
A reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados teve como um dos pontos de maior debate a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos. Originalmente, a cesta básica não continha carne, no entanto, depois de pressões políticas e do setor alimentício, os deputados aprovaram um destaque que adicionou este item.
- O Brasil terá dois tipos de cestas básicas após a reforma tributária:
- Com alíquota zero: isenta de impostos
- Com alíquota reduzida de 60% e cashback: devolução parcial do valor pago para famílias de baixa renda
O texto também estipula que os itens da “cesta básica” podem ser revisados pelo governo federal a cada cinco anos.
