Byron Xavier Guevara Albuja, detido desde maio no Rio Grande do Sul, é alvo de mandado de extradição solicitado pelo governo do Equador
Preso preventivamente em Caxias do Sul (RS), o cidadão equatoriano Byron Xavier Guevara Albuja apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal de asilo. O caso reacendeu debates sobre extradição internacional e mecanismos de proteção a estrangeiros no território brasileiro.
Acusações de fraude no Equador
A Justiça equatoriana acusa Byron de ter participado de esquemas financeiros fraudulentos durante o período em que ocupava as funções de presidente e chefe comercial de uma empresa do setor de óleo de cozinha. O prejuízo estimado das operações irregulares se aproxima de R$ 1 milhão.
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O nome do equatoriano constava na lista vermelha da Interpol, o que levou à sua localização e posterior detenção em solo gaúcho, no mês de maio. A prisão preventiva foi cumprida pela Polícia Federal após determinação do próprio STF.
Pedido de extradição e trâmite diplomático
Em julho, o governo do Equador formalizou a solicitação de extradição por meio de comunicação direcionada à Secretaria Nacional de Justiça. O órgão brasileiro providenciou a tradução dos documentos e os encaminhou ao ministro relator do caso no Supremo.
Paralelamente à tramitação da extradição, Byron também protocolou um pedido de refúgio junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O resultado dessa análise será determinante para definir a situação jurídica do estrangeiro, que permanece detido no Rio Grande do Sul.
Defesa alega perseguição política e risco de morte
Divergência sobre status de refugiado
Os advogados de Byron Xavier Guevara Albuja sustentam que ele deveria ser reconhecido como refugiado. A defesa chegou a afirmar que o Conare já teria aprovado o pedido, mas o comitê negou essa informação e esclareceu que o caso segue em análise.
Posição do advogado
O advogado Eduardo Maurício argumenta que a extradição solicitada pelo Equador viola tratados bilaterais e direitos fundamentais. Em comunicado à CNN Brasil, a defesa alegou “perseguição política” e “risco de morte” e disse confiar nas decisões do STF e no andamento do pedido de asilo.
Enquanto a Corte suprema não se pronuncia sobre o mérito, Byron permanece preso preventivamente, à espera de uma definição que envolve tanto a esfera diplomática quanto o sistema de proteção a refugiados do Brasil.
