Em vitória dos militares, TSE acata testes com biometria na eleição

Inclusão da biometria foi solicitada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE

Em uma vitória dos militares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 13, a realização de testes em urnas no dia da eleição, com a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado Teste de Integridade. A inclusão da biometria foi apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mas ainda dependia de aprovação do plenário da Corte.

O teste de urnas, realizado em todas as eleições, consiste em retirar uma pequena parte das urnas das seções, no dia da eleição, e levá-las para o Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado. Lá, em um ambiente monitorado por um juiz, servidores, técnicos e representantes de partidos, é realizada uma votação simulada, em que os mesmos votos digitados na urna são registrados em cédulas. Ao fim, o resultado eletrônico é comparado ao das cédulas em papel — desde 2002, quando o teste começou a ser realizado, discrepâncias não foram identificadas.

O Ministério da Defesa solicitou que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais, com a participação de eleitores voluntários e biometria — o que não é feito no atual procedimento. A ideia é reproduzir ao máximo uma votação real, em virtude da suspeita da Defesa de que a urna possa conter um código malicioso que reconheça o ambiente de teste e, assim, se comporte de maneira diferente. A hipótese é que na votação real haja algum tipo de falha no registro dos votos que se ocultaria quando a urna é submetida ao teste.

Para que as mudanças fossem acatadas, os ministros do TSE aprovaram uma resolução em que ficam definidas as regras para a participação do eleitor no que a Corte denominou de projeto piloto. Ao todo, entre 32 e 64 urnas em todo o país vão passar pelos testes. Os eleitores serão convidados a participar de forma voluntária. O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria, e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.

Testes das urnas possui mais de 20 anos

Desde 2002, a fiscalização do procedimento com o Teste de Integridade é realizada pela Justiça Eleitoral. Uma decisão do TSE ampliou o número de urnas que vão passar pelo teste, a fim de aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral.

Em cada Estado com até 15 mil seções eleitorais, vão ser sorteadas ou escolhidas 20 delas para passar pelo procedimento. Nos demais Estados, estabeleceu-se a escolha de até 33 urnas para passar pelo teste.

Todo o processo de conferência das urnas é gravado e pode ser acompanhado por qualquer cidadão no local onde o teste é realizado. Alguns tribunais regionais transmitem o teste ao vivo pelo YouTube.