É a primeira saída temporária deste ano; em dezembro de 2023, ao todo, 712 presos foram reconduzidos às penitenciárias
Na terça-feira, 12, no primeiro dia da primeira liberação temporária do ano, a Polícia Militar de São Paulo relatou a prisão de 78 detentos em todo o estado por não cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Justiça. Deste número, 42 prisões ocorreram na capital de São Paulo. No centro da cidade, houve cinco detenções.
Desde o ano anterior, qualquer prisioneiro capturado violando as normas do Poder Judiciário é levado de volta à prisão, conforme estabelecido por uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a aprovação da Secretaria de Administração Penitenciária.
No mês de junho do ano anterior, quando a lei entrou em vigor, 234 indivíduos que se beneficiaram da liberação temporária foram pegos violando as normas judiciais, de acordo com a SSP. Em setembro, 142 condenados foram reconduzidos aos presídios. Durante a “saidinha” de fim de ano, em dezembro, 712 detentos foram capturados nestas circunstâncias.
Conforme a SSP, o acordo de colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo possibilita que os policiais possam acessar os processos dos acusados que cumprem a pena no regime aberto. Assim, podem checar durante uma abordagem se as normas da saída temporária estão sendo seguidas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em um horário proibido.
Também na terça, uma resolução divulgada no Diário Oficial do Estado determinou que os condenados que forem flagrados desrespeitando as condições estipuladas “deverão ser conduzidos à uma unidade do Instituto Médico Legal da capital para realização do exame de corpo de delito”.
Depois da perícia, o agente policial encarregado do transporte precisa conduzir os condenados aos “Centros de Detenção Provisória” ou à “Penitenciária Feminina da capital”.
