Do Val pede julgamento de Moraes no Tribunal Penal Internacional 

Senador quer que o ministro do STF responda por violações aos direitos humanos

Durante seu discurso no plenário na segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) expressou sua expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja acusado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos.

O parlamentar afirmou que sua meta é proteger a Constituição e seu trabalho em fóruns globais é direcionado ao combate do que ele vê como “abusos de autoridade”. Qualquer Estado que tenha assinado o TPI tem a capacidade de fazer uma denúncia.

“O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação. No nosso caso, é a própria Suprema Corte, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos” declarou o senador. 

Marcos do Val descreveu eventos que ele acredita serem “perseguições” orquestradas por Moraes. Ele destacou incidentes como a operação de busca e apreensão em seu escritório e a ordem judicial para a apreensão de seu passaporte (que não foi implementada).

“A invasão ao meu gabinete é um crime contra um Poder, sem o devido processo legal, sem autorização sequer da PGR (Procuradoria-Geral da República). Tentaram apreender meu passaporte e vieram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. É lógico que eu não entreguei. O meu passaporte diplomático está aqui. Só que ele [Moraes] suspendeu” relatou.