Presidente do TSE destaca importância da independência dos juízes durante palestra em Brasília

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a credibilidade do sistema judicial brasileiro depende diretamente da confiança da população na atuação dos magistrados. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 18, durante uma palestra no Centro Universitário de Brasília.

Ao abordar o tema, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi enfática ao destacar a necessidade de integridade no exercício da função judicial. “Deus me livre de ser julgada por um juiz que não seja independente, imparcial, ético e honesto”, afirmou.

Código de conduta no STF está em elaboração

Além de comentar sobre o papel da Justiça, a ministra revelou que trabalha na elaboração de um código de conduta voltado aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Cármen Lúcia é responsável pela minuta inicial do documento. A expectativa é que o texto seja analisado pelos ministros após a realização das eleições presidenciais.

De acordo com Fachin, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a legitimidade do STF e ampliar a segurança jurídica para a sociedade. Apesar disso, a proposta enfrenta resistência interna, já que tentativas semelhantes foram rejeitadas anteriormente dentro do próprio tribunal.

Defesa da presença feminina no Judiciário

Durante o evento, a ministra também defendeu maior participação de mulheres nos tribunais superiores, especialmente no STF. Para ela, há profissionais plenamente qualificadas que ainda não ocupam esses espaços.

“Há mulheres competentíssimas que podem estar no Supremo, que devem estar no Supremo, no Superior Tribunal e em qualquer lugar.”

Cármen Lúcia acrescentou ainda que a construção de um ambiente democrático passa necessariamente pela inclusão. “a ética da igualdade passa pela participação de todas as pessoas, mulheres e homens, para que a gente tenha um consenso político que seja verdadeiramente democrático”.

Relato de ameaça durante palestra

A ministra também comentou ter sido informada, enquanto participava do evento, sobre um suposto atentado contra sua vida. Segundo ela, recebeu a notícia de que “comunicaram que mandaram uma bomba” para matá-la.

Apesar da gravidade da informação, reagiu de forma firme e irônica. “Pior para quem mandar”, disse. “Melhor não mandar. Estou no meio de estudantes, todos viram meus advogados em dois minutos. Nem sei se é fato, sei que estão me ligando. E eu estou vivíssima, cada dia mais.”

Transição no comando do TSE

Cármen Lúcia deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em junho. Após sua saída, Kassio Nunes assumirá o comando da Corte e ficará responsável por conduzir as eleições gerais marcadas para outubro.

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