Inquérito, distribuído por sorteio, está com o ministro Nunes Marques
O pedido para que as investigações da Operação Overclean, que trata sobre o desvio de emendas parlamentares, sejam movidas para o gabinete do ministro Flávio Dino foi feito pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última sexta-feira, 17, o ministro Nunes Marques recebeu o inquérito por meio de um sorteio. Contudo, os investigadores da PF preferem que Dino lidere o caso, já que ele é o relator de outros processos que tratam de irregularidades na liberação de emendas parlamentares.
Normalmente, os relatores no STF são selecionados através de um sorteio. Uma ação ou investigação só é encaminhada para um ministro específico quando este já está envolvido em casos que possuem conexão direta com o novo processo – isso é conhecido como “distribuição por prevenção”.
Quando a investigação da Operação Overclean foi encaminhada ao STF em 16 de janeiro, o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, estava no comando do plantão judiciário. Ele concluiu que não era uma situação de prevenção.
Barroso vai decidir competência no caso das emendas parlamentares
Agora, a responsabilidade de analisar o pedido da PF e determinar se o inquérito deve ser movido para o gabinete de Flávio Dino, cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na última terça-feira, dia 21, Barroso solicitou à Secretaria Judiciária um parecer técnico sobre a “eventual prevenção”. O chefe do STF igualmente pediu que Paulo Gonet, procurador-geral da República, manifestasse a sua concordância ou não com a redistribuição.
Flávio Dino suspendeu os repasses e solicitou mais transparência na alocação dos fundos durante a investigação sobre a distribuição das “emendas parlamentares”.
A “Operação Overclean” foi direcionada ao STF devido à participação de parlamentares com privilégio de foro. A competência para investigar deputados e senadores é do STF. O caso está tramitando em segredo de Justiça.As informações são da Revista Oeste.
