Deputado Sanderson aciona PGR contra Alcolumbre por não pautar sabatina
Parlamentar pede apuração de possível crime de prevaricação
O deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS) protocolou nesta terça-feira, 19, uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por possível prática do crime de prevaricação por ele não marcar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.
“O senador Davi Alcolumbre, pelo que tudo indica, por interesse eminentemente pessoal, trabalha para que a indicação de André Mendonça perca validade e a cadeira vaga no STF seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial”, afirma o documento.
Sanderson pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apure os fatos em toda sua extensão e, se for o entendimento da PGR, adote as medidas pertinentes à responsabilização criminal de Alcolumbre.
De acordo com o Código Penal, prevaricação se caracteriza por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
