Deputado pede que banheiros unissex sejam proibidos no RJ

Charlles Batista justifica medida por conta do aumento do número de ocorrências de constrangimentos e importunação sexual causados pela utilização de banheiros públicos coletivos
Deputado Charlles Batista Foto,Divulgação,Assessoria Charlles Batista Deputado Charlles Batista Foto,Divulgação,Assessoria Charlles Batista
Deputado Charlles Batista Foto,Divulgação,Assessoria Charlles Batista

Charlles Batista justifica medida por conta do aumento do número de ocorrências de constrangimentos e importunação sexual causados pela utilização de banheiros públicos coletivos

O líder do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Charlles Batista, apresentou um projeto de lei que visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos comerciais, prédios públicos e em locais de uso comum no estado fluminense. A proposta, de número 4996/2021, foi protocolada na quarta-feira (13).

De acordo com Charlles, a iniciativa foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de constrangimentos e importunação sexual causados pela utilização de banheiros públicos coletivos do tipo unissex. Para o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir “a devida privacidade” das pessoas.

– Mulheres e crianças são as mais prejudicadas. O objetivo desse projeto é proibir que estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos possam instalar e manter o funcionamento de banheiros coletivos unissex. Assim também iremos inibir a importunação sexual, [o] assédio e outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade – justifica o deputado.

A proposta também estabelece que os estabelecimentos públicos ou privados onde exista um único banheiro, em que cada indivíduo possa usá-lo com a devida privacidade, prevalecem sem qualquer restrição.

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