Justiça

Deputado dos EUA sobre sanção a Moraes: ‘Seus aliados serão os próximos’ 

Segundo McCormick, a medida atende a uma pressão de meses por parte de parlamentares republicanos 

Segundo McCormick, a medida atende a uma pressão de meses por parte de parlamentares republicanos 

O deputado americano Rich McCormick celebrou na internet a ação do governo de de sancionar Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a Lei Global Magnitsky. O anúncio foi feito na quinta-feira, dia 31.

Segundo McCormick, a medida atende a uma pressão de meses por parte de parlamentares republicanos e representa a punição de um “grave violador de direitos humanos e ator corrupto”. Ele afirmou ainda que “a justiça finalmente está sendo feita” e que os aliados do magistrado serão os próximos. 

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que é um órgão associado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, aplicou as sanções. O congressista destacou que a lei será executada “ao máximo” contra os indivíduos que ele acredita serem responsáveis por abusos de poder.

Rich McCormick foi um dos deputados que solicitaram a aplicação da Magnitsky contra Moraes 

Rich McCormick, em fevereiro, pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para implementar sanções econômicas contra Alexandre de Moraes.

“Os brasileiros merecem livres e justas, e não judicial”, escreveu McCormick, na época. “Se ficarmos parados e não fizermos nada, mandamos uma perigosa mensagem de que os Estados Unidos toleram manipulação de democracia.” 

Na publicação, o deputado afirmou que Moraes está manipulando o Judiciário para interferir nas eleições de 2026, com o objetivo de silenciar a oposição e defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adicionalmente, o republicano acredita que o ministro brasileiro representa um perigo para os EUA, uma vez que “censura empresas norte-americanas, suprime a liberdade de expressão e viola a soberania digital”.

Ainda, o deputado afirmou que as alegações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, referentes a uma suposta tentativa de golpe de Estado, são uma forma de perseguição política.

Em 30 de junho, McCormick fez um comentário sobre o ato “Justiça Já”, que ocorreu na Avenida Paulista no dia 29 de junho. Durante esse momento, ele questionou Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, sobre as sanções impostas ao ministro.

Ministro é o primeiro brasileiro a ser punido pela Magnitsky 

O “Global Magnitsky Human Rights Accountability Act” permite a imposição de sanções a indivíduos estrangeiros acusados de participação em ou violações de direitos humanos, sem considerar o país de onde vêm.

Após a expansão da legislação em 2017, foram implementadas globalmente mais de 670 sanções. Moraes, com a decisão, se tornou o primeiro brasileiro a enfrentar bloqueios financeiros nos EUA sob essa legislação, além de ser o primeiro a ser sancionado no atual mandato de Trump.

Durante seu primeiro mandato, o republicano fez uso da lei 356 vezes, enquanto Joe Biden a utilizou 316 vezes. Somente no último semestre de 2024, houve 48 novos registros de aplicação da norma.

A regra originou-se do caso do advogado russo Sergei Magnitsky, que faleceu em uma de Moscou após denunciar “corrupção estatal”. A penalidade pode ser imposta a qualquer indivíduo, sem considerar a nacionalidade.As informações são da Revista Oeste. 


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