Deputado apresenta PL que pode barrar candidatura de Lula
Texto de autoria do deputado federal Cabo Junio Amaral foi protocolado na Câmara neste mês
Um Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) busca tornar inelegível por oito anos o cidadão que tenha sido condenado à prisão. Caso o texto avance e seja aprovado, poderá atingir muitos figurões da política nacional, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora o parlamentar negue que a proposta foi pensada especificamente para o caso do petista.
– Não elaborei pensando especificamente no Lula, meu objetivo maior é criar uma medida para aumentar a purificação do meio político. Mas claro que o Lula, sendo um dos maiores bandidos do país, vai ser atingido por qualquer medida que busque melhorar o processo eleitoral tirando pessoas sujas da disputa – explicou.
O texto do PL 3.064/2021 ignora o fato de possíveis anulações ou revogações no processo dessas condenações.
– Uma das diferenças da Lei da Ficha Limpa é que o meu projeto não especifica crime, ele só coloca a condição de “cumpriu pena” – disse o deputado.
Lula foi condenado em segunda instância no processo do caso do triplex do Guarujá. Ele cumpriu pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, julgado pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mas foi solto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionalidade na prisão após condenação em segunda instância.
Ainda não há cronograma definido para tramitação do texto na Câmara. Para que os elementos do PL vigorem em 2022, a matéria precisa ser aprovada também no Senado Federal e ter a sanção do presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano.
