Decisão de Mendonça muda dinâmica do inquérito e afasta Lula do controle da investigação

Decisão de Mendonça limita acesso na PF, afasta influência política e gera debate no STF.
Ministro André Mendonça Ministro André Mendonça
Ministro André Mendonça | Foto: Divulgação

Medida do ministro do STF limita acesso interno na PF e gera reação nos bastidores da Corte

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, alterou o fluxo de informações dentro da no inquérito que apura o caso Banco Master. Ao restringir o acesso de delegados, agentes e peritos aos autos — e impedir o compartilhamento automático com superiores hierárquicos — o magistrado provocou debate nos corredores do STF.

Há quem veja na medida uma tentativa de “blindagem” de colegas. Essa interpretação, no entanto, é considerada fantasiosa por servidores antigos da Corte. Um funcionário com mais de duas décadas de atuação no tribunal afirma que a providência foi correta.

“Se não fizesse isso, o chefe da investigação não seria o relator e sim (PT), por meio do diretor da PF”, diz.

Leitura interna no STF

Entre integrantes experientes do Supremo, a avaliação é que a decisão preserva a autoridade do relator sobre o caso. Sem o controle do acesso, argumentam, haveria risco de interferência externa na condução do inquérito.

A crítica à tese de blindagem também aparece de forma irônica. Observadores classificam como improvável que um magistrado convoque e, sem receio de denúncia, declare: “Vamos blindar estas pessoas aqui”.

Relação com Lula e Toffoli

Outro ponto levantado por fontes do tribunal envolve o pano de fundo político. Ao manter controle rigoroso sobre o trâmite da investigação, Mendonça também impediria que o processo fosse utilizado como instrumento de vingança pessoal.

Nos bastidores, menciona-se o ressentimento atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ministro Dias Toffoli. A medida do relator evitaria que esse contexto influenciasse o andamento do caso.

Relatório e tramitação

O episódio ganhou novos contornos quando um relatório sobre o ex-relator foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin. A entrega ocorreu por determinação de Lula. O documento, contudo, não foi levado pelo delegado responsável pelo caso.

Há ainda questionamentos sobre o procedimento adotado pela Polícia Federal. A corporação solicitou a suspeição de Toffoli sem submeter a alegação — nem o relatório — à análise prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por outro lado, o material passou pelo crivo do presidente da República.


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