Débora do Batom: defesa alega falhas técnicas na tornozeleira e nega violação de cautelares

Débora do Batom: defesa alega falhas técnicas na tornozeleira e nega violação de cautelares

Intermitências no sinal de GPS da tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues, conhecida como Débora do Batom, foram o pivô de um novo capítulo no processo que a mantém sob monitoramento judicial. Entre os dias 20 e 26 de abril, a central responsável pelo rastreamento identificou falhas que variaram de aproximadamente dez minutos a três horas, compilando os dados em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prazo de 48 horas e resposta da defesa

Diante do relatório, Moraes determinou que os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles prestassem esclarecimentos em até 48 horas. A resposta veio nesta sexta-feira, 1º de maio. Na petição protocolada, a defesa sustentou que as ausências de sinal registradas são compatíveis com problemas inerentes ao próprio sistema de monitoramento eletrônico e, portanto, não configuram descumprimento das medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Argumentos apresentados pelos advogados

Os advogados foram categóricos ao afirmar que não houve tentativa de evasão nem violação deliberada das condições determinadas judicialmente. Segundo a defesa, Débora permaneceu em sua residência durante todos os episódios apontados no relatório.

A petição recorre à Lei de Execução Penal para reforçar a tese. De acordo com os advogados, a legislação exige conduta voluntária e dolosa para que se reconheça falta grave — requisito que, segundo eles, não se aplica ao caso da cabeleireira.

Ausência de provas concretas

Outro ponto destacado no documento é a inexistência de qualquer elemento concreto que comprove o descumprimento das cautelares impostas a Débora. A defesa argumenta que as intermitências, por si só, não bastam para caracterizar falta disciplinar.

Quem é Débora do Batom

Débora Rodrigues ganhou notoriedade após manchar a Estátua da Justiça com batom durante os atos do 8 de janeiro. Na ocasião, escreveu “Perdeu, mané” no monumento. Desde então, ela é mantida presa por determinação de Alexandre de Moraes e segue monitorada por tornozeleira eletrônica.

Relatório da central de monitoramento

O documento encaminhado a Moraes detalha as oscilações no sinal da tornozeleira ao longo de seis dias consecutivos. Os intervalos sem registro de localização variaram de períodos curtos, de cerca de dez minutos, até lapsos de aproximadamente três horas, o que motivou a abertura do procedimento de verificação pelo ministro do STF.