Justiça

Daniela Mercury Cobra STF por suposta Inércia em Processo Contra Eduardo Bolsonaro 

Cantora Daniela Mercury intensificou nesta semana a cobrança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo prosseguimento da queixa-crime por difamação movida contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) 

Cantora Daniela Mercury intensificou nesta semana a cobrança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo prosseguimento da queixa-crime por difamação movida contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) 

Nesta semana, a cantora Daniela Mercury aumentou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que continue com a queixa-crime por difamação contra o deputado federal Eduardo (PL-SP). A ação, que foi iniciada em junho de 2022, ainda está estagnada, sem qualquer notificação formal para o parlamentar – uma situação que a defesa da artista considera inadmissível e um exemplo da lentidão judicial quando o acusado é um membro proeminente da elite política.

A acusação da artista é que Eduardo Bolsonaro compartilhou em sua conta na X (antigamente Twitter) um vídeo editado que falsamente atribui a ela uma declaração. O vídeo, compartilhado em abril de 2022, tinha o título “O BRASIL NÃO MERECE ISSO” e sugeriu que Daniela teria afirmado: “Jesus Cristo era gay, gay, gay, muito bicha, muito veado, sim!”. A defesa da cantora alega que a citação foi tirada de contexto e nunca foi pronunciada dessa maneira – naquela época, Mercury estava se referindo ao cantor Renato Russo durante um protesto artístico realizado em 2018.

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O processo teve início na 20ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, foi encaminhado ao STF devido ao foro privilegiado de Eduardo. A partir de então, mesmo com um parecer positivo do Ministério Público Federal para a continuação do caso e uma recomendação para notificação, o parlamentar ainda não apresentou defesa. Em fevereiro de 2023, o pedido da PGR foi acatado pelo ministro Nunes Marques, que ordenou a notificação. Contudo, nada ocorreu desde então.

Os Oficiais de Justiça relataram múltiplas tentativas infrutíferas de encontrar o deputado tanto em Brasília quanto em São Paulo. Não foi possível localizá-lo em seu gabinete e ele também não atendeu a chamadas, mensagens ou e-mails oficiais. A equipe de Mercury acredita que a situação está chegando ao ponto do absurdo. “É inconcebível que uma figura pública com endereço funcional e gabinete ativo consiga se esquivar por dois anos de uma simples notificação judicial”, declarou um dos advogados da cantora.


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