Congresso prorroga prazo para discussão do Auxílio Brasil
Parlamentares terão até 7 de dezembro para debater a proposta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.061, que institui o Auxílio Brasil, programa desenvolvido pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4.
A MP, enviada em 10 de agosto, teria validade até 8 de outubro. Com a prorrogação, os parlamentares terão até 7 de dezembro para discutir a proposta. O objetivo do governo, contudo, é começar o pagamento dos benefícios em novembro.
Em setembro, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou que o programa deve pagar um valor médio de R$ 300 aos beneficiários. Atualmente, é de R$ 189. O Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas. No caso do Auxílio Brasil, o número de beneficiários deve superar 16 milhões, segundo o ministro da Cidadania, João Roma
Pacheco classificou como temerária a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vincular a reforma do Imposto de Renda (IR) ao financiamento do Auxílio Brasil. “Seria um tanto temerário apostar todas as fichas num projeto que não foi sequer aprovado”, afirmou o presidente do Senado na última sexta-feira, 1º.
Na ocasião, Pacheco disse que procurava alternativas à estratégia do governo de financiar o novo programa com a arrecadação do IR.
