Congresso dos EUA menciona decisões de Alexandre de Moraes contra Allan dos Santos e Monark em relatório

Medidas judiciais adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o jornalista Allan dos Santos e o influenciador Bruno Aiub, o Monark, foram citadas nominalmente em relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Ambos vivem em solo americano e, segundo o documento, foram alvos diretos de ordens emanadas pela Justiça brasileira.

Plataformas digitais e bloqueios de contas no centro da questão

O documento detalha que, em 24 de junho de 2024, Moraes determinou a remoção de diversas contas e canais vinculados a Monark, descrito como um popular podcaster brasileiro residente na Flórida. O relatório reproduz a justificativa do ministro para a medida: impedir “a possível disseminação de discurso de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Já em relação a Allan dos Santos, o comitê aponta que o jornalista, também morador nos EUA, teve contas em redes sociais bloqueadas e desmonetizadas. Conforme o texto, em 24 de julho de 2024, o ministro ordenou ao X o bloqueio de perfis associados ao comunicador, além de impor sanções severas à plataforma por descumprir a determinação.

Trecho do relatório aponta tentativa de silenciamento em território americano

Um dos trechos mais incisivos do documento afirma: “Tribunais brasileiros, liderados pelo ministro Moraes, tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos. Por exemplo, em 24 de junho de 2024, o ministro ordenou a remoção de diversas contas e canais relacionados a Bruno Aiub, um popular podcaster brasileiro que vive na Flórida.”

Plataforma Rumble também foi alvo

O relatório ainda faz menção à plataforma Rumble. De acordo com a análise do comitê, a empresa enfrentou medidas judiciais após não acatar ordens relacionadas a Allan dos Santos. Essa desobediência, segundo o documento, teria motivado a determinação de encerrar as operações da plataforma em território brasileiro.

Objetivo do relatório: liberdade de expressão e atuação de governos estrangeiros

O material foi elaborado para alimentar discussões no Congresso dos Estados Unidos a respeito de três eixos centrais: liberdade de expressão, ações de governos estrangeiros e regulação de plataformas digitais. Segundo o próprio documento, a intenção é consolidar informações que possam servir de base para futuras iniciativas legislativas ou diplomáticas sobre o tema.