Medida começa a valer a partir do dia 1º de novembro
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis será congelado por 90 dias. A informação foi confirmada pelo ministério da Economia nesta sexta-feira, 29.
O Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, se reuniu nesta manhã e aprovou a medida por unanimidade.
Segundo o ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
