Mandado judicial foi devolvido ao TJRJ sem cumprimento após servidor relatar ameaças de morte por parte de traficantes no Complexo da Penha
A presença permanente de criminosos armados com fuzis e metralhadoras, olheiros espalhados por ruas e becos e a proibição imposta pelo Comando Vermelho a qualquer agente do Poder Judiciário levaram um oficial de Justiça a devolver um mandado sem cumprimento no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.
Certidão detalha riscos à vida de servidores
O episódio consta em uma certidão encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), obtida pelo portal Metrópoles. No documento, anexado a um processo judicial, o servidor descreve um cenário de impossibilidade total de atuação. “A diligência não pôde ser realizada”, registrou o oficial ao relatar as condições encontradas.
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Conforme o relato, a facção teria determinado o bloqueio de todas as vias de acesso às comunidades que integram o complexo. Qualquer oficial de Justiça identificado na região estaria exposto a ameaças e até mesmo ao risco de morte, tornando inviável a execução da ordem judicial.
Megaoperação policial agravou a tensão no território
O documento aponta que o ambiente se deteriorou ainda mais após a megaoperação policial conduzida nos complexos da Penha e do Alemão em 28 de outubro. Batizada de “Operação Contenção”, a ação visava conter a expansão territorial do Comando Vermelho. Desde então, segundo a certidão, a hostilidade e a tensão na região aumentaram significativamente.
O servidor descreve a circulação constante de traficantes portando armamentos de guerra, como fuzis e metralhadoras. Além disso, relata que olheiros são distribuídos por ruas e becos com o objetivo de monitorar a movimentação de qualquer pessoa considerada estranha à favela.
Tentativas alternativas de contato fracassaram
Antes de devolver o mandado ao tribunal, o oficial informou que buscou localizar a pessoa a ser intimada por outros caminhos. Foram realizadas tentativas de contato telefônico e comunicação eletrônica, todas sem sucesso.
Apoio da Polícia Militar seria insuficiente, conclui servidor
O oficial de Justiça ainda avaliou a possibilidade de requisitar escolta da Polícia Militar para realizar a diligência. Mesmo com essa hipótese, o servidor concluiu que a medida não seria capaz de garantir a segurança dos envolvidos na operação judicial, dada a dimensão do controle exercido pela facção criminosa sobre o território.
O caso expõe a influência do Comando Vermelho sobre áreas inteiras da cidade, a ponto de impedir o funcionamento regular do Poder Judiciário em comunidades do Rio de Janeiro.
