Falta de quórum levou a base governista a desistir de submeter a proposta ao plenário
A proposta que põe fim à escala 6×1 não foi votada no plenário do Senado nesta quarta-feira, 2 de setembro. A base aliada do governo decidiu retirar a matéria da pauta após constatar que o esvaziamento da Casa poderia inviabilizar a aprovação do texto, que exige pelo menos 49 votos favoráveis.
Oposição esvaziou o plenário de forma articulada, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a base estimava reunir entre 53 e 54 senadores favoráveis à PEC. Apesar da maioria projetada, ele considerou que a margem era insuficiente diante das ausências registradas.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão
“Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, disse Randolfe. O senador responsabilizou uma “ação coordenada” de parlamentares contrários ao governo, citando os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) como articuladores do esvaziamento. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1, ponto.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consultou os governistas sobre a viabilidade de atingir os 49 votos necessários. Diante da resposta negativa, optou-se por não submeter a proposta à votação.
CCJ havia aprovado a PEC mais cedo
Horas antes da decisão de retirada da pauta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a PEC nº 221/2019 de forma simbólica. Dos 27 senadores presentes na comissão, quatro votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Marinho.
A CCJ também autorizou um calendário especial que suprimiu intervalos regimentais, abrindo caminho para que a matéria chegasse ao plenário ainda naquela semana. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1
O texto da proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem qualquer redução salarial. A jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses para a adaptação das empresas.
Votação ficou para depois do primeiro turno das eleições
Com a retirada da pauta, a expectativa é de que a votação ocorra somente após o primeiro turno das eleições. O próximo esforço concentrado do Congresso está marcado para a segunda semana de outubro.
Proposta alternativa de Rogério Marinho
Rogério Marinho, contrário à PEC aprovada na CCJ, apresentou uma proposta alternativa que preserva a escala 6×1 e o limite de 44 horas semanais. O texto de Marinho permite que diferentes formatos de jornada sejam definidos por negociação direta entre trabalhadores e empregadores, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Flávio Bolsonaro, que é membro da CCJ, não participou da votação da PEC no colegiado.
