Paulo Kramer afirma em entrevista: ‘o STF pode tudo’
Questionamentos sobre as decisões monocráticas e inconstitucionais tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm surgido de líderes nacionais e internacionais. Nos anos mais recentes, a Suprema Corte tem emergido como uma figura protagonista na política brasileira, uma posição não familiarmente vista antes. Em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, veiculada nesta quinta-feira, 19, o cientista político Paulo Kramer expressou que “hoje o Supremo pode tudo, porque os outros Poderes acham que ele pode tudo”. Por esse motivo, segundo ele, “o Brasil vive um golpe em câmera lenta”.
O problema do “ego”
Segundo Kramer, existe um problema de “ego” nas autoridades que ocupam cargos públicos no Brasil. Ele afirmou: “O que ocorre no país hoje tem relação com o patrimonialismo que predomina na política brasileira”, afirmou. “Aqui, as pessoas, quando alçadas a uma posição de poder qualquer, acabam se achando maiores e mais importantes do que os cargos.”
O acadêmico em ciência política também afirmou que os juízes exercem poder de maneira “imoderada”. Isso é o que muitos se referem como “Poder Moderador”. No entanto, conforme suas palavras, a Constituição Federal não outorga tal privilégio. Em outras palavras, segundo a Constituição, nenhuma entidade da República possui a prerrogativa de ser o “Poder Moderador”.
“Oficialmente, tivemos um ‘Poder Moderador’ no Império, na Constituição de 1824”, disse. “De lá para cá, na República, a figura desse Poder deixou de existir na Constituição.”
Brasileiros Buscam um ‘General’ para Evitar Golpe Político
Segundo Kramer, a questão com o brasileiro é que “sempre está à espera de um ‘general’, de um Sergio Moro, de um Deltan Dallagnol para combater os efeitos nocivos do exercício imoderado do poder” e se proteger contra o golpe.
Em contrapartida, a esquerda anseia pela intervenção de um Poder Moderador no STF. Paulo Kramer afirmou: “A esquerda vê, particularmente na figura do ministro Alexandre de Moraes, esse poder ‘providencial’, acima da mecânica rotineira da convivência institucional entre os Poderes”.
País chegou no “Ou vai, ou racha”
Contudo, o cientista político acredita que o país vive hoje “um ponto de virada”. “Ou vai, ou racha”, disse. Ele ainda afirmou que, gradativamente, a opinião pública está se conscientizando de que o Poder Judiciário, principalmente o STF, “aliado ao lulopetismo”, está há muito tempo exorbitando de seu papel constitucional”.
O STF, de acordo com ele, “precisa voltar ao seu quadrado constitucional, para que os Poderes sejam, efetivamente, independentes, porém funcionem de forma harmônica”.
“Senão, vamos ficar sempre naquele subdesenvolvimento político de achar que precisamos de uma ‘força de fora’, um Deus que salve a situação”, afirmou. “Quando, na verdade, é a vontade organizada e legal dos cidadãos que fará com que as coisas aconteçam.” A entrevista de Paulo Kramer ao Estadão está disponível na internet. As informações são da Revista Oeste.
