Entre abril e julho de 2024, órgão identificou que 97,6% dos entrevistados não autorizaram as operações
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que abrangeu o período de abril a julho de 2024, descobriu que nove em dez cortes nos benefícios do INSS não foram aprovados por aposentados ou pensionistas. Dos 31 sindicatos e associações examinados, 24 tinham taxas de descontos não autorizados acima de 90%.
Entrevistas foram conduzidas com 1.273 segurados ao redor do país. Dentre os entrevistados, 97,6% declararam não terem autorizado qualquer desconto e 95,9% afirmaram que não participam de nenhuma associação. Isso indica uma tendência generalizada de deduções não autorizadas.
A Operação Sem Desconto
A CGU e a Polícia Federal conduziram a “Operação Sem Desconto”, que levou ao inquérito de 11 das 13 entidades sob investigação. No período de 2019 a 2024, os descontos somaram R$ 6,3 bilhões, contudo, a quantia exata que é ilegal ainda está indefinida.
As associações declaram estar prontas para colaborar com as investigações, apesar de algumas alegarem não terem acesso aos relatórios da auditoria.
A lista de entidades investigadas inclui a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo), União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), Apdap Prev, ABCB/Amar Brasil e Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap).
Altos índices de descontos não autorizados no INSS
A pesquisa indica que, dos 215 descontos da Caap, 214 não são reconhecidos – uma taxa de 99,5%. A Aapen registrou 210 descontos não autorizados, o que representa 100%. Outras entidades, tais como Master Prev, Cebap e Ambec, também exibiram elevadas percentagens de descontos não autorizados.
De acordo com a investigação, certos beneficiários não foram capazes de assinar autorizações devido a problemas de saúde ou barreiras linguísticas. Isso abrangeu indivíduos com deficiência, doenças graves e indígenas em regiões isoladas. Ainda que documentos tenham sido apresentados, muitos não conseguiram identificar as assinaturas.
A Ambec declarou que não se envolve em atividades de “captação ativa de associados” e, no caso de uma fraude, a própria associação é vítima também. Por outro lado, a AAPB comunicou que suas operações foram interrompidas por “decisão judicial”, porém, está cooperando com a investigação.
A ABCB enfatizou que avalia cada reclamação de forma individualizada. O Sindnap/FS assegurou que a segurança e a transparência no processo de associação são prioridades. A Cobap reiterou que não tem membros diretos, uma vez que sua atuação se dá como uma confederação de associações afiliadas.
Outras organizações, tais como Unibap e Sindiapi/UGT, garantiram que estão prontas para fornecer esclarecimentos. A Abrapps reiterou que seus registros acontecem somente de forma presencial, envolvendo a coleta de assinaturas e biometria.As informações são da Revista Oeste.
