Pré-candidato à Presidência pelo PL também defende redução da maioridade penal e enquadramento de facções como organizações terroristas
Classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, abrir mais de 500 mil vagas em presídios e impor castração química a condenados por crimes sexuais. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta sexta-feira, 10, durante evento no Ceará focado em segurança pública.
Penas mais duras contra crimes sexuais
O pré-candidato à Presidência concentrou parte significativa do discurso no endurecimento das punições contra estupradores e pedófilos. Ao detalhar a proposta, ele foi enfático: “quem violenta mulher e criança vai ser preso e vai sofrer castração química pra aprender a nunca mais fazer maldade com mulher e com criança”.
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Na mesma linha, Flávio defendeu alterar a legislação penal para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Nos casos específicos de estupro, o parlamentar propõe que a responsabilização criminal comece aos 14 anos.
Ampliação do sistema prisional e combate a facções
Outro eixo do discurso envolveu a expansão da estrutura carcerária brasileira. “Vamos abrir mais de 500 mil vagas em presídios, porque esses vagabundos vão ficar presos”, declarou o senador. Ele também defendeu que líderes de facções criminosas cumpram penas de até 80 anos de reclusão.
Sobre o enquadramento do PCC e do CV como organizações terroristas, Flávio afirmou que essa foi uma pauta defendida por ele durante viagem aos Estados Unidos. O senador ainda dirigiu uma mensagem direta aos integrantes dessas organizações: “Vocês têm até o dia 31 de dezembro desse ano para meter o pé do Brasil, porque se vocês ficarem aqui, vão ser presos ou neutralizados pela nossa polícia”.
Cenário no Ceará e promessas às comunidades
Ao abordar a realidade da segurança pública no Ceará, Flávio Bolsonaro relatou uma visita recente a Fortaleza e avaliou que o estado está “entregue aos narcoterroristas”. Na sequência, fez uma promessa aos moradores de áreas dominadas pelo crime organizado.
“Você que mora numa comunidade como essa, nunca mais vai precisar olhar na cara de um marginal desse, porque vou arrancar ele da sua cidade”, disse o parlamentar.
Críticas ao PT e defesa do retorno de Bolsonaro
O senador também direcionou ataques ao Partido dos Trabalhadores e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visão de Flávio, o PT tem relação com o avanço da criminalidade e utiliza o aparato estatal para fins políticos.
“Essa outra facção chamada PT usa a máquina pública para perseguir adversário político”, afirmou. O parlamentar declarou ainda que pretende derrotar o partido nas próximas eleições e sinalizou apoio ao retorno de Jair Bolsonaro ao cenário político.