Senador do PSD sustenta que decisão individual do ministro do STF passou por cima do entendimento de três integrantes da Segunda Turma
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de um pedido de impeachment. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 9, pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que reagiu à decisão responsável pela reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O que motivou a reação
Além de recolocar Andrei na chefia da corporação, Dino também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da PF. Ambos tinham sido afastados anteriormente por uma decisão do ministro André Mendonça, tomada durante a apuração sobre a elaboração de relatórios de inteligência ligados à atuação do próprio magistrado.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão
Na Segunda Turma do STF, a medida de Mendonça chegou a ser seguida por outros três ministros. O julgamento, no entanto, não foi concluído: um pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes interrompeu a análise.
As declarações do senador
Nas redes sociais, Viana defendeu que a decisão de Dino seja levada à apreciação do Senado.
“Estou entrando, neste exato momento, com pedido de impeachment do ministro Flávio Dino. Uma decisão individual, proferida em outro processo, determinou a reintegração da cúpula da Polícia Federal depois de três ministros da Segunda Turma terem acompanhado o afastamento”, afirmou.
Para o parlamentar, o caso configura uma crise institucional que demanda resposta do Congresso.
“Isso precisa ser enfrentado pelo Senado. E eu preciso do apoio do Brasil e dos meus colegas senadores. Cobre o senador do seu estado. Venham para Brasília”, disse.
O senador ainda chamou os colegas a agir de forma imediata contra a determinação.
“Não podemos continuar assistindo, em silêncio, a uma crise institucional dessa dimensão. Estou fazendo a minha parte. Agora preciso de vocês. O Senado precisa agir. Hoje”, declarou.
O conteúdo da decisão
No despacho, Dino argumentou que o afastamento havia atrapalhado investigações que estão sob sua relatoria. Diante disso, determinou ao presidente da República — responsável pela nomeação do diretor-geral da PF — que garantisse a reintegração imediata de Andrei e Almada. O ministro também remeteu o caso ao plenário do STF.
