Caminhonete usada por Flávio Dino custou R$ 480 mil aos cofres públicos

Reportagem sobre veículo levou à operação contra jornalista por decisão de Alexandre de Moraes

Uma caminhonete utilizada para deslocamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Maranhão integra uma frota de veículos blindados adquirida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2024.

Ao todo, quatro caminhonetes foram compradas por R$ 1,9 milhão, o que representa um custo aproximado de R$ 480 mil por veículo.

O caso ganhou repercussão após a publicação de reportagens do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que tratavam do uso do automóvel.

Compra foi feita com fundo de segurança do Judiciário

Segundo informações do contrato, assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA, os veículos adquiridos são quatro caminhonetes blindadas modelo Toyota SW4.

A compra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados.

Caso foi encaminhado à Polícia Federal

Em nota, o STF afirmou que a segurança institucional do ministro Dino teria identificado, no ano passado, um possível “procedimento de monitoramento ilegal” de seus deslocamentos em São Luís, capital do Maranhão.

Por causa disso, o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).

Inicialmente, a investigação estava sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, mas acabou redistribuída para Alexandre de Moraes, após identificação de possível conexão com o Inquérito das Fake News.

Busca e apreensão contra jornalista

Com base na investigação, Moraes autorizou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo, responsável pelas publicações sobre o veículo.

A operação ocorreu na terça-feira (11). O comunicador foi ouvido pela Polícia Federal na sexta-feira (13) e teve celular e computador apreendidos.

Na decisão, Moraes afirmou que há indícios de que o jornalista teria utilizado “algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que poderia expor autoridades a riscos de segurança.

O ministro também mencionou suspeita de crime de perseguição, indicando a possibilidade de participação de outras pessoas.

Reportagem citava uso do carro por familiares

Publicações do Blog do Luís Pablo afirmaram que o veículo teria sido usado por familiares de Flávio Dino, inclusive em momentos em que o ministro não estaria no Maranhão.

Questionado sobre as regras de uso da caminhonete e sobre eventual utilização por parentes do magistrado, o TJMA não havia se manifestado até o momento.

Entidades de imprensa criticam decisão

A decisão de Moraes gerou reação de entidades representativas do setor de comunicação.

Entre as organizações que manifestaram preocupação estão:

• Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
• Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER)
• Associação Nacional de Jornais (ANJ)

As entidades afirmaram que a medida pode comprometer o sigilo da fonte e o livre exercício da atividade jornalística.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a decisão, avaliando que ela representa risco para a atuação de jornalistas.