Relator Paulinho da Força apresentará parecer em plenário nesta terça-feira, 9; proposta substitui antiga versão do PL da Anistia
Depois de quase dois meses sem avanços, o projeto originalmente apelidado de PL da Anistia — agora rebatizado como PL da Dosimetria — foi finalmente colocado na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para votação nesta terça-feira, 9. A definição deverá ser confirmada por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, em entrevista coletiva nas próximas horas.
O movimento ocorre às vésperas do recesso parlamentar e contraria setores da base de esquerda, que já consideravam que, caso o tema não fosse pautado imediatamente, dificilmente avançaria em um ano eleitoral, marcado por forte polarização. A avaliação interna era de que o projeto poderia ser engavetado até o fim do mandato legislativo.
Motta enterra possibilidade de anistia ampla e confirma ida do texto ao plenário
Em pronunciamento após reunião com líderes partidários, Motta oficializou que o PL da Dosimetria será votado ainda hoje, afastando de vez a hipótese de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
“Nós sabemos que essa questão da anistia está superada”, afirmou o presidente da Câmara, ao destacar que o tema vem sendo discutido desde o início do ano, inclusive antes de sua posse no comando da Casa.
O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentará seu parecer para análise do plenário. Para viabilizar a votação, líderes firmaram um acordo para não apresentar destaques ao relatório, evitando alterações de última hora.
A oposição, embora afirme que continuará defendendo a anistia no próximo ano, confirmou que não tentará apresentar substitutivos ou destaques durante esta sessão, mesmo após argumentar que a medida permitiria aos presos “passar esse Natal com suas famílias”.
Presidente da Câmara afirma que decisão é exclusiva da chefia da Casa
Motta insistiu que a inclusão do projeto na pauta foi uma decisão pessoal, e não resultado de pressões externas.
“A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta”, destacou. “Não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Entendemos que este é o momento em que a matéria está madura para ir ao plenário.”
O presidente concluiu afirmando que o objetivo é permitir que a Câmara finalmente se posicione:
“Nós queremos enfrentar essa matéria para que o plenário possa se posicionar acerca desse tema.”
