Proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto que cria um vale-gás para brasileiros de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo texto, o programa, que busca subsidiar o preço do produto que está em alta nos últimos meses, terá duração de cinco anos e se chamará Gás dos Brasileiros.
As famílias beneficiadas devem receber, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses.
Uma das fontes de financiamento virá de parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos e levará a um aumento no preço para todos os consumidores.
Beneficiários
Quanto aos beneficiados, se inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o texto restringe o pagamento às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Entretanto, permanecem como beneficiárias as famílias que tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
