Câmara aprova mudanças no ICMS; preço da gasolina pode cair em 8%
Depois da votação dos destaques, o texto segue para o Senado
Por 392 a 71, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um valor fixo para o imposto estadual. Depois da votação dos destaques, o texto segue para o Senado.
O relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estima que o preço final praticado ao consumidor deve cair, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. O presidente Jair Bolsonaro tem defendido mudanças no ICMS para ajudar a conter a alta dos combustíveis.
“A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, afirmou Dr. Jaziel.
A proposta determina que o ICMS cobrado em cada Estado vigorará por 12 meses e será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Atualmente, o tributo tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Pelo texto, Estados e municípios têm autonomia para definir, anualmente, suas próprias alíquotas, desde que elas não ultrapassem, em reais por litro, o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos.
