Calote da Venezuela com Brasil ultrapassa R$ 12 bilhões e pressiona cofres públicos

Calote venezuelano envolve grandes obras de infraestrutura e cresce com juros desde 2018

A dívida da Venezuela com o Brasil ultrapassou a marca dos R$ 10 bilhões, segundo dados atualizados do Ministério da Fazenda com valores contabilizados até 28 de fevereiro de 2025. Desde que entrou em inadimplência em 2018, o país vizinho acumula quase R$ 3 bilhões em juros de mora.

Essa dívida refere-se, principalmente, ao financiamento de projetos de infraestrutura, como construção de metrôs, estaleiros e siderúrgicas, firmados em contratos desde o início dos anos 2000. Estimativas indicam que o valor total do passivo pode variar entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões, o que representa cerca de R$ 12 bilhões considerando a cotação de R$ 5,42 registrada em 4 de julho.

Seguro bancário cobre prejuízos, mas custo recai sobre o Tesouro

Esses financiamentos foram garantidos pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), operado pela União. O BNDES afirma que os valores foram pagos diretamente aos exportadores no Brasil e que, após a inadimplência, as prestações não quitadas pela Venezuela foram integralmente indenizadas pelo SCE, sendo posteriormente assumidas pelo Tesouro Nacional.

O último pagamento de indenização pelo seguro foi realizado em junho de 2025. Mesmo assim, a dívida continua crescendo: nos dois primeiros meses do ano, o estoque aumentou R$ 960 milhões, reflexo do não pagamento das quatro prestações restantes e da incidência de juros de mora.

Empreendimentos como o metrô de Caracas estão entre os mais caros

Cerca de US$ 1,5 bilhão da dívida está ligada a grandes obras, como o metrô de Caracas. Com a inadimplência, o FGE cobriu os valores devidos aos bancos, mas a conta foi repassada à União.

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo brasileiro tem tentado cobrar formalmente a Venezuela por vias diplomáticas e em contato direto com o Ministério da Economia venezuelano.

“A mora é uma penalidade: os valores seguirão aumentando até que haja negociação ou quitação”, informou o Ministério em documento oficial. “Sem a colaboração da Venezuela, não é possível prever quando isso se resolverá.”

Reestruturação judicial é opção remota

Apesar de não ser legalmente permitido perdoar a dívida, existem mecanismos de reestruturação judicial, embora as chances de sucesso sejam reduzidas. O Ministério da Fazenda também confirmou que não há prazo definido para renegociação ou pagamento.

Lula sugere soluções multilaterais para dívidas

Durante viagem à França em junho deste ano, o presidente Lula voltou a propor que dívidas externas sejam transformadas em investimentos ou em Direitos Especiais de Saque (DES), um instrumento criado pelo FMI em 1969 para apoiar economias em crise.

Em 2024, Lula já havia feito a mesma sugestão em um artigo coassinado com Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, publicado no jornal O Globo, defendendo que os débitos sejam convertidos em investimentos em educação.

Venezuela acumula outras dívidas internacionais

A Venezuela também possui passivos com outros credores internacionais, além de débitos regionais ligados ao fornecimento de petróleo para países caribenhos, como Cuba e Haiti.

Desde o início de 2024, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda passou a ser responsável pela recuperação desses créditos, já que, conforme as normas internas do BNDES, não é permitido conceder novos financiamentos a países inadimplentes.