Contrato de R$ 500 mil foi celebrado com dispensa de licitação em 22 de dezembro do ano passado pela gestão de Dimas Covas
A Fundação Butantan assinou contrato, sem licitação, com um escritório de advocacia para processar veículos de imprensa. A intenção é responsabilizar aqueles que causaram dano à instituição, além de “prejuízo à honra e à imagem pessoal” do seu presidente, Dimas Covas.
O documento foi firmado pelo próprio Covas em 22 de dezembro do ano passado com o escritório Manssur Sociedade de Advogados, no valor de R$ 500 mil, mais uma “taxa de sucesso” de 15% sobre o valor de indenizações eventualmente obtidas.
A dispensa de licitação foi aceita pelo diretor-jurídico do Butantan, Paulo Capelotto, com base na justificativa de que o escritório tem “experiência prévia em causas relacionadas a direito de resposta e direito de imagem”.
A contratação ocorreu dias depois de veículos de imprensa publicarem reportagens revelando suspeitas de irregularidades na Fundação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura um contrato de R$ 161 milhões feito sem licitação com uma empresa de tecnologia.
Na justificativa para o contrato com o escritório de advocacia, o diretor jurídico afirma abertamente que a motivação foram as reportagens veiculadas. “No final de 2022, contra a Fundação Butantan e alguns colaboradores incumbidos de sua gestão foram veiculadas, em meios jornalísticos de ampla divulgação, notícias destinadas a manchar tanto a imagem da instituição como a de alguns de seus gestores perante o público em geral.”
O trabalho do escritório inclui “ajuizamento das ações judiciais cabíveis, em todas as áreas, incluindo administrativa, criminal, trabalhista, cível e demais providências necessárias, diante da publicação de matérias jornalísticas, impressas e on-line pelo jornal Folha de S. Paulo, demais veículos de comunicação e redes sociais (a serem identificados) considerando todas as consequências e repercussão”.
No final de novembro, Dimas Covas deixou o cargo de presidente da Instituição. No entanto, ele permaneceu como diretor-executivo da Fundação.
A Fundação é uma entidade privada que atua como braço operacional e administrativo do instituto, que é vinculado ao governo estadual. As informações são da Revista Oeste.
