Burca Banida na Suíça: Lei Restringe Uso em Locais Públicos 

A proibição foi decidida através de um plebiscito e entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2025
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Foto: Arnd Wiegmann/Credito Reuters

A proibição foi decidida através de um plebiscito e entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2025

Começando no dia 1° de janeiro de 2025, a Suíça implementará uma proibição nacional da cobertura completa do rosto. Essa proibição inclui o uso de “burca” ou véus por mulheres de fé islâmica.

O anúncio da medida foi feito pelo Conselho Federal, órgão executivo do governo suíço.

Segundo a nova lei, será compulsório exibir olhos, nariz e boca em todos os ambientes públicos ou privados acessíveis ao público.

A restrição aplica-se a qualquer tipo de roupa que oculte totalmente o rosto, como a burca e o hiqab, bem como máscaras ou lenços que dificultem a identificação do indivíduo.

A nova legislação não visa especificamente os “símbolos religiosos”, mas se estende a situações comuns do dia a dia, como a presença em eventos esportivos ou em manifestações e protestos.

Já existem proibições semelhantes sobre a cobertura total do rosto aplicadas em dois cantões suíços, “Ticino”, ao sul, e “St. Gallen”, ao norte.

A nova lei do país coloca a Suíça em paralelo com nações como Bélgica, Dinamarca e França, que nos últimos anos instituíram limitações parecidas.

Indivíduos que violam a lei podem ser penalizados com multas de até mil francos suíços (aproximadamente R$ 7 mil).

A proposta de lei, que foi aprovada por 51,2% dos suíços em um plebiscito nacional em 2021, veio do Partido Popular, o mesmo grupo político responsável pela lei que baniu a edificação de novos minaretes na Suíça em 2009.

O porta-voz do Partido Popular Suíço, Walter Wobmann, reiterou que a proibição vale também para quem “criar confusão mascarado” em protestos, além de tentar impedir a vandalização de cidades por parte de torcidas organizadas. 

Nova lei da Suíça prevê exceções 

Há algumas exceções estabelecidas pela nova legislação. A “proibição” de cobrir o nariz, os olhos e a boca em espaços públicos pode ser contornada em certas situações: em locais como aviões, embaixadas, locais de culto e sagrados, por razões de saúde e segurança.

Também será autorizado o uso de coberturas no rosto por razões médicas, situações de risco e climas extremos, para roupas tradicionais e artísticas, além de serem permitidas coberturas associadas a tradições culturais, entretenimento ou publicidade.

Estão previstas algumas isenções no caso de manifestações ligadas à “liberdade de expressão”. A autorização para cobrir o rosto durante protestos ou reuniões públicas deve ser concedida pelas autoridades, a fim de manter a ordem pública.

Muçulmanos suíços prontos para protestar 

As entidades muçulmanas do país europeu estão preparadas para manifestar, com o compromisso do “Conselho Central dos Muçulmanos na Suíça” de contestar a proibição.

Segundo a entidade, a lei é um “símbolo de exclusão”, e eles estão organizando fundos para ajudar as mulheres que “desafiaram a proibição” a pagarem as multas. 

Atualmente, aproximadamente 5% da população na Suíça é muçulmana, sendo originária principalmente da Turquia, Bósnia e Kosovo.As informações são da Revista Oeste. 

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