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‘Brasil pode se tornar grande exportador de pescado’, afirma secretário de Aquicultura e Pesca

Segundo Jorge Seif, questões ideológicas impediram o desenvolvimento do país no setor

O secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, afirmou nesta sexta-feira, 27, durante entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, que o Brasil pode se tornar uma potência mundial de pescado. “Temos praticamente 9 mil quilômetros de costa marítima, não faltam espaços marítimos”, argumentou.

De acordo com Seif, questões ideológicas criaram obstáculos para o desenvolvimento do país no setor. “Nos últimos anos, houve criminalização das atividades de aquicultura e pesca, impedindo que o pescado nacional evoluísse no mesmo passo que o agronegócio; afinal de contas, o agronegócio é a grande vedete de nossa economia.”

O secretário afirma que o governo federal modernizou a legislação brasileira, possibilitando a exploração dos espaços marítimos pertencentes à União pelos produtores de todo o país. “Seja nos mares, nas hidrelétricas ou nos rios federais, os trabalhadores podem utilizar-se de seus tanques-rede para cultivar todos os tipos de pescado”, disse.

Burocracia atrapalhou a vida dos produtores

Segundo Seif, muitos produtores brasileiros trabalharam ilegalmente nos últimos anos em virtude da burocracia envolvida no processo de autorização estatal para o uso dos mares. “Em Santa Catarina, houve casos de produtores que trabalharam durante 30 anos de maneira irregular. Eles enviavam as documentações necessárias, mas não obtinham respostas.”

O secretário explica que o trabalho ilegal prejudica os trabalhadores e a economia do país, visto que não há geração de nota fiscal e arrecadação de impostos. “Os produtores não conseguem negociar seu pescado com outros Estados; também não têm acesso ao Plano Safra, que pode ajudá-los a modernizar, aumentar sua estrutura”, asseverou.

Conforme diz Seif, a Secretaria de Aquicultura e Pesca revogou mais de 500 regras estabelecidas anteriormente para o setor. Com isso, a expectativa do governo federal é facilitar a vida dos produtores. “Havia mais de 2 mil legislações sobre pescado no Brasil, e nós já eliminamos grande parte delas”, disse. “Nosso objetivo é chegar até, no máximo, 700 legislações.”

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