Boulos prometeu apresentar o texto na Câmara, mas já pediu à PGR investigação contra Nikolas Ferreira pelo delito ainda não previsto em lei
O parlamentar Guilherme Boulos (Psol-SP) planeja propor um projeto de lei na Câmara que visa inserir o que ele se refere como “fake news” na lei que classifica crimes contra a economia popular. Ele afirmou na última quinta-feira, 16, que o texto da proposta já foi elaborado.
Nosso mandato acaba de redigir um Projeto de Lei para ampliar a tipificação de crimes contra a economia popular e combater fake news – como as que vimos no caso do Pix e nas enchentes do RS. Não vamos abaixar a cabeça pra mentira e pra picaratagem do bolsonarismo. Pra cima deles!
January 16, 2025
Boulos tem a intenção de criminalizar o ato de “induzir alguém a erro com intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular”, conforme relatado pelo portal Gazeta de S.Paulo. Contudo, segundo o site da Câmara dos Deputados, o membro do PSOL ainda não propôs nenhuma legislação este ano.
Sem uma regulamentação definida para as redes sociais, o parlamentar argumenta que a adição de um novo inciso à Lei 1.521, que foi promulgada por Getúlio Vargas, pode ser útil para “combater fake news que atentam contra a economia popular”.
Boulos pede investigação de Nikolas Ferreira à PGR
No dia anterior ao anúncio de sua nova proposta legislativa nas redes sociais, Guilherme Boulos apresentou uma ação contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Boulos, do PSOL, solicitou uma investigação sobre o vídeo postado por Ferreira na terça-feira, 14, discutindo as possíveis consequências do monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal.
Boulos acusou o colega de disseminar “notícias falsas acerca da política fiscal do governo federal, havendo indícios de que tenha incorrido em crime contra a economia popular”. A infração de Nikolas Ferreira, portanto, seria enquadrada como crime pelo projeto de lei que o psolista pretende apresentar.
✅ Ação contra Nikolas Ferreira por Fake News devidamente protocolada para o Procurador Geral da República. Logo mais o Oficial de Justiça fará o famoso TOC, TOC, TOC… pic.twitter.com/LlBb3uNrPf
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 16, 2025
O trecho da denúncia à PGR compartilhado por Boulos em seu perfil no Twitter/X não detalha quais partes do discurso de Nikolas Ferreira representam o que ele classifica como “inverdades” sobre as regras da Receita.As informações são da Revista Oeste.
Esse Boulos não deveria estar ocupando espaço em qualquer órgão público, muito menos na politica, é uma nulidade, que se acha dono da verdade, não passa de um capacho do que há de mais podre na política brasileira.
Vamos começar pelos programas mentirosos lançados por este Governo Corrupto.