Frota quer demissão por justa causa para quem recusar vacina
Na semana passada, o deputado protocolou um projeto de lei
Apesar da portaria do Ministério de Trabalho que proíbe demissões de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) deseja que trabalhadores que recusarem o imunizante sejam demitidos por justa causa, segundo aponta a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Frota protocolou na Câmara, na semana passada, um projeto de lei que visa permitir que empresas públicas e privadas deixem de contratar “pessoas que não estejam devidamente em dia com sua carteira de vacinação do Programa Nacional de Imunização”.
A proposta do parlamentar autoriza também o desligamento por justa causa de funcionários que não querem ser vacinados contra o novo coronavírus.
– Não pode um funcionário, seja o cargo que ocupe, se recusar à sua imunização caso a empresa exija tal procedimento, sob pena de ser demitido por justa causa, pois, caso um funcionário contraia uma doença por falta de cuidados da empresa, esta pagará por sua negligência – aponta Frota, na justificativa em texto.
