Bolsonaro Compara Políticas sobre Microcefalia com Gestão de Lula

“Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. O Globo (04/09/2019). Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães. UOL (09/01/2025).”

Bolsonaro usou o tema para destacar as diferenças de abordagem entre os dois governos, insinuando que sua gestão foi mais sensível às demandas das famílias afetadas.

O veto de Lula e a nova medida provisória

O veto de Lula ocorreu em relação a um projeto de lei idealizado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que havia sido aprovado pelo Congresso após quase dez anos de tramitação. A proposta incluía uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de até R$ 8.092,54 (teto do INSS) para crianças com microcefalia causada pelo zika vírus.

Como alternativa, o governo Lula publicou uma medida provisória que oferece uma indenização única de R$ 60 mil às famílias, mas sem prever a concessão de pensão vitalícia. O benefício será destinado a pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentem deficiência causada pela síndrome congênita provocada pela infecção pelo zika vírus durante a gestação.

Entretanto, a pensão vitalícia instituída no governo Bolsonaro, que garante um salário mínimo mensal às crianças nascidas até 31 de dezembro de 2019, não será alterada e seguirá sendo paga às famílias já beneficiadas.

Repercussão política e social

O veto de Lula gerou forte repercussão entre as famílias e organizações que acompanham o tema. A decisão foi amplamente criticada por mães de crianças com microcefalia e por parlamentares, como a própria senadora Mara Gabrilli, que prometeu trabalhar para derrubar o veto no Congresso.

Por outro lado, o governo argumenta que a medida adotada busca viabilidade fiscal e que a indenização única de R$ 60 mil oferece um apoio financeiro imediato às famílias.

Bolsonaro e o discurso político

O tema das crianças com microcefalia, usado por Bolsonaro em sua postagem, reforça a narrativa de que seu governo priorizou programas sociais em momentos críticos. O contraste com as decisões recentes do governo Lula tem sido utilizado pela oposição como parte de um esforço para criticar a gestão petista.